Constituição, Devido Processo Legal e Coisa Julgada no Processo Civil
Marcelo Negri Soares, Thaís Andressa Carabelli- 174 páginas
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- 2 capítulos
- 2 autores
- ISBN 9788580393750
- DOI 10.5151/9788580393750
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Economia Brasileira em Debate: Subsídios ao Desenvolvimento
Anita Kon, Elizabeth Borelli,- 440 páginas
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- ISBN 9788580393330
- DOI 10.5151/9788580393330
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Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Romualdo Baptista dos Santos- 488 páginas
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- ISBN 9788580393477
- DOI 10.5151/9788580393477
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Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento
Andressa Guimarães Torquato Fernandes- 606 páginas
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- ISBN 9788580393439
- DOI 10.5151/9788580393439
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Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro
Doris de Miranda Coutinho- 318 páginas
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- 1 autor
- ISBN 9788580393415
- DOI 10.5151/9788580393415
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Orçamento por Resultados e Direito Financeiro
Stephan Righi Boechat- 224 páginas
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- 4 capítulos
- 1 autor
- ISBN 9788580393392
- DOI 10.5151/9788580393392
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Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil
Débora Ungaretti, Marília Rolemberg Lessa, Diogo R. Coutinho, Flávio Marques Prol, Iagê Zendron Miola, Tomaso Ferrando- 328 páginas
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- 6 autores
- ISBN 9788580393279
- DOI 10.5151/9788580393279
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Levando o Direito Financeiro a Sério
José Maurício Conti,- 400 páginas
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- 73 capítulos
- 2 autores
- ISBN 9788580393149
- DOI 10.5151/9788580393149
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Responsabilidade legal pelo dano ambiental
Dmitri Montanar Franco- 168 páginas
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- 8 capítulos
- 1 autor
- ISBN 9788580392968
- DOI 10.5151/9788580392968
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Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais
Diogo R. Coutinho, Maria Carolina Foss, Pedro Salomon B. Mouallem- 340 páginas
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- 12 capítulos
- 3 autores
- ISBN 9788580392821
- DOI 10.5151/9788580392821
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O ORÇAMENTO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Denis Camargo Passerotti- 198 páginas
- Livro em
- 5 capítulos
- 1 autor
- ISBN 978-85-8039-278-4
- DOI 10.5151/978-85-8039-278-4
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Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública
Gabriel Loretto Lochagin- 158 páginas
- Livro em
- 5 capítulos
- 1 autor
- ISBN 978-85-8039-261-6
- DOI 10.5151/978-85-8039-261-6
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Música e Humilhação: uma visão através das ações de indenização por dano moral
Susan Christina Forster- 281 páginas
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- 1 autor
- ISBN 9788580392623
- DOI 10.5151/9788580392623
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Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco
Alessandra Negrão Elias Martins- 168 páginas
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- 1 autor
- ISBN 9788580392456
- DOI 10.5151/9788580392456
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As Transferências Voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro - Série Direito Financeiro
Alexsandra Katia Dallaverde- 383 páginas
- Livro em Português
- 6 capítulos
- 1 autor
- ISBN 9788580392036
- DOI 10.5151/9788580392036
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Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria - Série Direito Financeiro
Andressa Guimarães Torquato Fernandes- 238 páginas
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- 8 capítulos
- 1 autor
- ISBN 9788580392050
- DOI 10.5151/9788580392050
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A Execução do Orçamento Público: Flexibilidade e Orçamento Impositivo - Série Direito Financeiro
Gabriel Loretto Lochagin- 157 páginas
- Livro em Português
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- 1 autor
- ISBN 9788580392074
- DOI 10.5151/9788580392074
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Levando o direito financeiro a sério
José Maurício Conti- 240 páginas
- Livro em Português
- 46 capítulos
- 1 autor
- ISBN 978-85-8039-144-2
- DOI 10.5151/9788580391442
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