Regras Fiscais e o Controle Quantitativo da Dívida Pública Federal no Estado Democrático de Direito

Rodrigo Medeiros de Lima

• 310 páginas
• Livro em
• 4 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555501506
• DOI 10.5151/9786555501506
• Download Aberto

A Experiência e o Saber da Experiência da Justiça Restaurativa no Brasil: Práticas, Discursos e Desafios

Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva

• 250 páginas
• Livro em
• 4 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555501582
• DOI 10.5151/9786555501582
• Download Aberto

Propriedades em Transformação 2 : Expandindo a agenda de pesquisa

Diogo R. Coutinho, Flávio Marques Prol, Débora Ungaretti, Iagê Z. Miola, Tomaso Ferrano

• 437 páginas
• Livro em
• 17 capítulos
• 5 autores
• ISBN 9786555500646
• DOI 10.5151/9786555500646
• Download Aberto

Judiciário 5.0 : Inovação, Governança, Usucentrismo, Sustentabilidade e Segurança Jurídica

Paulo Cezar Neves Junior

• 442 páginas
• Livro em
• 7 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555500479
• DOI 10.5151/9786555500479
• Download Aberto

A Legitimidade do Gasto Governamental no Brasil: As Condições de Possibilidade do Controle Externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988

Antonio Blecaute Costa Barbosa

• 322 páginas
• Livro em
• 10 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555500394
• DOI 10.5151/9786555500394
• Download Aberto

A Construção dos Acordos de Leniência da Lei Anticorrupção

Raquel de Mattos Pimenta

• 220 páginas
• Livro em
• 6 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555500288
• DOI 10.5151/9786555500288
• Download Aberto

A Regulação do Trabalho via Plataformas Digitais

Renan Bernardi Kalil

• 308 páginas
• Livro em
• 8 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555500295
• DOI 10.5151/9786555500295
• Download Aberto

O Presidencialismo de Coalizão no Brasil

Luís Gustavo Faria Guimarães

• 247 páginas
• Livro em
• 4 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555060409
• DOI 10.5151/9786555060409
• Download Aberto

Contas dos Governantes: Apreciação das Contas dos Chefes de Poder Executivo pelos Tribunais de Contas do Brasil

Donato Volkers Moutinho

• 765 páginas
• Livro em
• 3 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555500189
• DOI 10.5151/9786555500189
• Download Aberto

O Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil

José Mauricio Conti

• 464 páginas
• Livro em
• capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555500219
• DOI 10.5151/9786555500219
• Download Aberto

Teoria Jurídica do Crédito Público e Operações Estruturadas: Empréstimos Públicos, Securitizações, PPPs, Garantias e Outras Operações Estruturadas no Direito Financeiro

Luis Felipe Vidal Arellano

• 296 páginas
• Livro em
• 3 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9786555500103
• DOI 10.5151/9786555500103
• Download Aberto

Acordo de Valoração Aduaneira e Atos do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas (OMA): um Estudo sobre a sua Utilização, Especialmente em Relação a Royalties e Direito

Adriana Matone Ejchel

• 60 páginas
• Livro em
• 4 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580394283
• DOI 10.5151/9788580394283
• Download Aberto

A Responsabilidade Tributária nas Operações de Cisão Parcial

Fábio Kirzner Ejchel

• 45 páginas
• Livro em
• 3 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580394221
• DOI 10.5151/9788580394221
• Download Aberto

Processo Tributário: Perspectivas sob a Vigência do NCPC

Adolpho Augusto Lima Azevedo, Adriana Passaro, Alessandro Mendes Cardoso, Alexandre Gindler de Oliveira, Andréa Mascitto, Antonio Carlos G. Gonçalves, Carla Mendes Novo, Cristiane Romano, Daniella Zagari Gonçalves, Douglas Mota, Felipe Schmidt Zalaf, Gabriela Silva de Lemos, Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, Leonardo Nuñez Campos, Marcelo Salles Annunziata, Marcos Vinícius Passarelli Prado, Morvan Meirelles, Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Priscila Faricelli de Mendonça, Sidney Stahl, Sílvia Marisa Taira Ohmura, Sonia Maria Giannini Marques Döbler, Tatiana Rezende Torres, Tiago Conde Teixeira, Vanessa Damasceno Rosa Spina, Vanessa Inhasz Cardoso, Vinicius Jucá Alves, Vívian Cintra Athanazio Leal

• 320 páginas
• Livro em
• 21 capítulos
• 29 autores
• ISBN 9788521214427
• DOI 10.5151/9788521214427
• Download Aberto

A Autonomia Financeira do Poder Judiciário 2ª edição

José Maurício Conti

• 250 páginas
• Livro em
• 9 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580394061
• DOI 10.5151/9788580394061
• Download Aberto

Levando o Direito financeiro a Sério - A luta Continua 3ª edição

José Maurício Conti

• 500 páginas
• Livro em
• 88 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580394023
• DOI 10.5151/9788580394023
• Download Aberto

Inovação no Judiciário: Conceito, Criação e Práticas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário

Alvaro Gregório, Caio Moysés de Lima, Elaine Cristina Cestari, Elaine Loverra, Gabriela Dourado, Gisele Molinari Fessore, Helio Cesario Martins Junior, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Luiz Guilherme Martins, Alexandre Zavaglia Pereira Coelho, Paulo Cezar Neves Junior

• 300 páginas
• Livro em
• 0 capítulos
• 11 autores
• ISBN 9788580393941
• DOI 10.5151/9788580393941
• Download Aberto

Dívida Pública

José Maurício Conti et al.

• 664 páginas
• Livro em
• 26 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580393897
• DOI 10.5151/9788580393897
• Download Aberto

Ação Rescisória

Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato

• 240 páginas
• Livro em
• 16 capítulos
• 2 autores
• ISBN 9788580393811
• DOI 10.5151/9788580393811
• Download Aberto

Constituição, Devido Processo Legal e Coisa Julgada no Processo Civil

Marcelo Negri Soares, Thaís Andressa Carabelli

• 174 páginas
• Livro em
• 2 capítulos
• 2 autores
• ISBN 9788580393750
• DOI 10.5151/9788580393750
• Download Aberto

Economia Brasileira em Debate: Subsídios ao Desenvolvimento

Anita Kon, Elizabeth Borelli

• 440 páginas
• Livro em
• 22 capítulos
• 2 autores
• ISBN 9788580393330
• DOI 10.5151/9788580393330
• Download Aberto

Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Romualdo Baptista dos Santos

• 488 páginas
• Livro em
• 21 capítulos
• 2 autores
• ISBN 9788580393477
• DOI 10.5151/9788580393477
• Download Aberto

Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento

Andressa Guimarães Torquato Fernandes

• 606 páginas
• Livro em
• 11 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580393439
• DOI 10.5151/9788580393439
• Download Aberto

Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro

Doris de Miranda Coutinho

• 318 páginas
• Livro em
• 14 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580393415
• DOI 10.5151/9788580393415
• Download Aberto

Orçamento por Resultados e Direito Financeiro

Stephan Righi Boechat

• 224 páginas
• Livro em
• 4 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580393392
• DOI 10.5151/9788580393392
• Download Aberto

Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil

Débora Ungaretti, Marília Rolemberg Lessa, Diogo R. Coutinho, Flávio Marques Prol, Iagê Zendron Miola, Tomaso Ferrando

• 328 páginas
• Livro em
• 14 capítulos
• 6 autores
• ISBN 9788580393279
• DOI 10.5151/9788580393279
• Download Aberto

Levando o Direito Financeiro a Sério - A luta continua 2ª edição

José Maurício Conti

• 400 páginas
• Livro em
• 73 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580393149
• DOI 10.5151/9788580393149
• Download Aberto

Responsabilidade legal pelo dano ambiental

Dmitri Montanar Franco

• 168 páginas
• Livro em
• 8 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580392968
• DOI 10.5151/9788580392968
• Download Aberto

Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais

Diogo R. Coutinho, Maria Carolina Foss, Pedro Salomon B. Mouallem

• 340 páginas
• Livro em
• 12 capítulos
• 3 autores
• ISBN 9788580392821
• DOI 10.5151/9788580392821
• Download Aberto

Quatro faces da economia brasileira: uma abordagem crítica

Anita Kon, Elizabeth Borelli

• 256 páginas
• Livro em
• 14 capítulos
• 2 autores
• ISBN 9788580392760
• DOI 10.5151/9788580392760
• Download Aberto

O Orçamento como Instrumento de Intervenção no Domínio Econômico

Denis Camargo Passerotti

• 198 páginas
• Livro em
• 5 capítulos
• 1 autor
• ISBN 978-85-8039-278-4
• DOI 10.5151/978-85-8039-278-4
• Download Aberto

Elementos Jurídicos da Reestruturação Internacional da Dívida Pública

Gabriel Loretto Lochagin

• 280 páginas
• Livro em
• 5 capítulos
• 1 autor
• ISBN 978-85-8039-261-6
• DOI 10.5151/978-85-8039-261-6
• Download Aberto

Música e Humilhação: uma visão através das ações de indenização por dano moral

Susan Christina Forster

• 281 páginas
• Livro em
• 4 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580392623
• DOI 10.5151/9788580392623
• Download Aberto

Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco

Alessandra Negrão Elias Martins

• 168 páginas
• Livro em Português
• 12 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580392456
• DOI 10.5151/9788580392456
• Download Aberto

As Transferências Voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro

Alexsandra Katia Dallaverde

• 383 páginas
• Livro em Português
• 6 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580392036
• DOI 10.5151/9788580392036
• Download Aberto

Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria

Andressa Guimarães Torquato Fernandes

• 238 páginas
• Livro em Português
• 8 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580392050
• DOI 10.5151/9788580392050
• Download Aberto

A Execução do Orçamento Público: Flexibilidade e Orçamento Impositivo

Gabriel Loretto Lochagin

• 157 páginas
• Livro em Português
• 3 capítulos
• 1 autor
• ISBN 9788580392074
• DOI 10.5151/9788580392074
• Download Aberto

Levando o direito financeiro a sério

José Maurício Conti

• 240 páginas
• Livro em Português
• 46 capítulos
• 1 autor
• ISBN 978-85-8039-144-2
• DOI 10.5151/9788580391442
• Download Aberto