
O Presidencialismo de Coalizão no Brasil
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Pré-textuais
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PDF - p.1-4
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PDF - p.5-6
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PDF - p.7-8
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PDF - p.9-12
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PDF - p.13-16
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PDF - p.17-26
Capítulos
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01 - O Sistema de Governo Presidencialista
PDF - p.27-100
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02 - O Presidencialismo Brasileiro Pós-1988: Presidencialismo de Coalizão
PDF - p.101-168
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03 - Conjuntura e Perspectivas do Presidencialismo de Coalizão
PDF - p.169-234
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PDF - p.235-242
Pós-textuais
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PDF - p.243-247
O Brasil, em 2019, completou 130 anos da Proclamação de sua República. Neste período, marcado por diversas crises e rupturas políticas, o sistema de governo presidencialista conservou-se como um dos pilares institucionais do Estado brasileiro – reproduzido e aprimorado quase que ininterruptamente durante todas as fases republicanas brasileiras, democráticas e autoritárias. Com a Constituição de 1988 e a redemocratização, o presidencialismo brasileiro se atualizou e adquiriu, por uma série de fatores, características singulares. A essa nova dinâmica da relação entre os Poderes deu-se o nome de presidencialismo de coalizão, tema proposto nesta obra com a analise sob o ângulo das ciências jurídicas, identificando suas causas determinantes, os elementos que o compõem e suas consequências político-institucionais.