Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza

ISBN: 9786555502367

Páginas: 222

DOI: 10.5151/9786555502367

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Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza

Andréa Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Silveira Lara, Fernanda Ramos Pazello, Pilar Coutinho Elói, Raquel Elita Alves Preto, Renata Correia Cubas, Tathiane Piscitelli

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0 - Iniciais

Mascitto, Andréa ; Rodrigues, Catarina ; Lara, Daniela Silveira ; Pazello, Fernanda Ramos ; Elói, Pilar Coutinho ; Preto, Raquel Elita Alves ; Cubas, Renata Correia ; Piscitelli, Tathiane

PDF - p.1-10
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00 - Agradecimento

Mascitto, Andréa ; Rodrigues, Catarina ; Lara, Daniela Silveira ; Pazello, Fernanda Ramos ; Elói, Pilar Coutinho ; Preto, Raquel Elita Alves ; Cubas, Renata Correia ; Piscitelli, Tathiane

PDF - p.11-12
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000 - Apresentação

Mascitto, Andréa ; Rodrigues, Catarina ; Lara, Daniela Silveira ; Pazello, Fernanda Ramos ; Elói, Pilar Coutinho ; Preto, Raquel Elita Alves ; Cubas, Renata Correia ; Piscitelli, Tathiane

PDF - p.13-14

Capítulos

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01 - A Nova (I)legalidade Tributária Adotada pelo STF: Crítica à Aplicação do Princípio da Legalidade em Matéria Tributária

Pazello, Fernanda Ramos ; Fantini, Mariana Brandão

PDF - p.15-32
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02 - A Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva na Exigência Estatal dos Impostos

Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna ; Morando, Thaís Helena

PDF - p.33-52
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03 - Princípios Tributários e a Questão Racial

Santos, Maria Angélica dos

PDF - p.53-70
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04 - Sujeição Passiva Tributária no IPTU

Ferragut, Maria Rita

PDF - p.71-84
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05 - Imunidade do ITBI na Integralização de Capital: Reflexos do Recurso Extraordinário Nº 796.736/SC (Tema 796)

Hoffmann, Susy Gomes ; Costa, Myrella Cristine Trevisan da

PDF - p.85-98
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06 - A Autonomia Legislativa Municipal e a Base de Cálculo do ISS no Setor de Construção Civil

Jesus, Isabela Bonfá de ; Valente, Luciana Costa

PDF - p.99-118
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07 - IPTU Verde

Nagib, Luiza ; Alecrim, Eliza Remédio

PDF - p.119-132
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08 - A Tributação do Software na Visão do STF e o Conceito de Serviços

Grupenmacher, Betina Treiger ; Dechandt, Thaís Tod

PDF - p.133-146
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09 - Impostos Municipais Sobre a Propriedade (IPTU E ITBI) em Servidão Administrativa

Mascitto, Andréa ; Lara, Daniela Silveira

PDF - p.147-164
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10 - (In)constitucionalidade da Lc 157/16 e LC 175/20

Alves, Anna Emilia Cordelli

PDF - p.165-174
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11 - Sociedade Uniprofissional e Segurança Jurídica

Dias, Karem Jureidini ; Barbosa, Fernanda Possebon

PDF - p.175-186
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12 - “Adivinhe Quem Vem para o Jantar?” O IVA Europeu Posto à Mesa para uma Discussão Sobre a Reforma da Tributação dos Serviços

Elói, Pilar Coutinho ; Vieira, Ingred Oliveira

PDF - p.187-208
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13 - Base de Cálculo do ITBI em Transações entre Partes Não Relacionadas e Requisitos para Seu Arbitramento

Rodrigues, Catarina ; Piscitelli, Tathiane

PDF - p.209-218

Pós-textuais

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14 - Sobre as Organizadoras

Mascitto, Andréa ; Pazello, Fernanda Ramos ; Lara, Daniela Silveira ; Piscitelli, Tathiane ; Rodrigues, Catarina ; Elói, Pilar Coutinho ; Preto, Raquel Elita Alves ; Cubas, Renata Correia

PDF - p.219-222

É com imenso orgulho e alegria que o Women in Tax Brazil – WIT apresenta esta obra, lançada em comemoração de seus três anos de existência. Nada mais oportuno para a data e condizente com o espírito WIT: um livro feito por mulheres tributaristas para homenagear uma grande mulher referencial nessa área: a Profa.Elizabeth Carrazza. Esta coletânea revisita temas que foram tratados com maestria pela Professora ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, buscando trazer reflexões construídas a partir de seus ensinamentos. Os artigos que a compõem foram organizados em torno de dois grandes eixos temáticos, Princípios constitucionais tributários e Tributos Municipais, examinando-os à luz dos desafios legislativos e jurisprudenciais que têm surgido no contexto da contemporaneidade. Coletivos como o WIT somente podem existir hoje porque há e houve mulheres como a Profa Beth. Então, nada mais justo do que homenageá-la!