-
Open Access
0 - Iniciais
Mascitto, Andréa
;
Rodrigues, Catarina
;
Lara, Daniela Silveira
;
Pazello, Fernanda Ramos
;
Elói, Pilar Coutinho
;
Preto, Raquel Elita Alves
;
Cubas, Renata Correia
;
Piscitelli, Tathiane
Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza, october 2022, num. 1
PDF
- p.1-10
-
Open Access
00 - Agradecimento
Mascitto, Andréa
;
Rodrigues, Catarina
;
Lara, Daniela Silveira
;
Pazello, Fernanda Ramos
;
Elói, Pilar Coutinho
;
Preto, Raquel Elita Alves
;
Cubas, Renata Correia
;
Piscitelli, Tathiane
Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza, october 2022, num. 1
PDF
- p.11-12
-
Open Access
000 - Apresentação
Mascitto, Andréa
;
Rodrigues, Catarina
;
Lara, Daniela Silveira
;
Pazello, Fernanda Ramos
;
Elói, Pilar Coutinho
;
Preto, Raquel Elita Alves
;
Cubas, Renata Correia
;
Piscitelli, Tathiane
Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza, october 2022, num. 1
PDF
- p.13-14
-
Open Access
09 - Impostos Municipais Sobre a Propriedade (IPTU E ITBI) em Servidão Administrativa
Mascitto, Andréa
;
Lara, Daniela Silveira
Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza, october 2022, num. 1
PDF
- p.147-164
-
Open Access
14 - Sobre as Organizadoras
Mascitto, Andréa
;
Pazello, Fernanda Ramos
;
Lara, Daniela Silveira
;
Piscitelli, Tathiane
;
Rodrigues, Catarina
;
Elói, Pilar Coutinho
;
Preto, Raquel Elita Alves
;
Cubas, Renata Correia
Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza, october 2022, num. 1
PDF
- p.219-222
-
Open Access
0 - Iniciais
Piscitelli, Tathiane
;
Mascitto, Andréa
;
Fernandes, André Luiz Fonseca
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.1-18
-
Open Access
01 - Processo Tributário Pode Ampliar Formas de Solução de Conflitos
Mascitto, Andréa
;
Faricelli, Priscila
;
Piscitelli, Tathiane
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.19-26
-
Open Access
02 - Fazenda Dá “Pontapé Inicial” para Adoção de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
Chiavassa, Tércio
;
Mascitto, Andréa
;
Funagoshi, Cristina Mari
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.27-30
-
Open Access
03 - Reflexões Sobre a Criação da Arbitragem Tributária no Brasil
Piscitelli, Tathiane
;
Conrado, Paulo César
;
Mascitto, Andréa
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.31-34
-
Open Access
04 - Arbitragem Tributária Brasileira Está no Forno
Mascitto, Andréa
;
Piscitelli, Tathiane
;
Faricelli, Priscila
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.35-40
-
Open Access
08 - A Arbitragem Tributária Poderia Reconhecer Indébito Tributário e Autorizar a Restituição aos Contribuintes?
Mascitto, Andréa
;
Fernandes, André Luiz Fonseca
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.71-86
-
Open Access
16 - É Hora da Retomada da Arbitragem Tributária no Brasil
Piscitelli, Tathiane
;
Mascitto, Andréa
;
Fernandes, André Luiz Fonseca
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.147-150
-
Open Access
17 - Primeiras Considerações Sobre a Arbitragem Especial Tributária do Projeto de Lei n. 4.468/2020
Fernandes, André Luiz Fonseca
;
Mascitto, Andréa
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.151-162
-
Open Access
18 - Um Olhar para a Arbitragem Tributária
Piscitelli, Tathiane
;
Mascitto, Andréa
;
Fernandes, André Luiz Fonseca
Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, may 2022, num. 1
PDF
- p.163-188
-
Open Access
15 - A Sistematização de Precedentes em Matéria Tributária
Mascitto, Andréa
Processo tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC, october 2019, num. 1
PDF
- p.209-220
