
Ação Rescisória
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Pré-textuais
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PDF - p.1-16
Capítulos
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01 - Evolução Histórica da Ação Rescisória
PDF - p.17-28
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PDF - p.29-32
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03 - Objeto da Ação Rescisória
PDF - p.33-38
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04 - Natureza Jurídica da Ação Rescisória
PDF - p.39-42
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PDF - p.43-46
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06 - Processo Sincrético Aplicado à Rescisória
PDF - p.47-48
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07 - Competência para Processamento da Ação Rescisória
PDF - p.49-58
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PDF - p.59-62
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09 - Prazo para Propositura da Ação Rescisória
PDF - p.63-96
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10 - Litisconsórcio Necessário ou Facultativo, Termo Inicial e Final do Prazo da Ação Rescisória
PDF - p.97-102
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11 - A Execução e a Ação Rescisória
PDF - p.103-106
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PDF - p.107-112
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13 - Ação Rescisória da Ação Rescisória
PDF - p.113-114
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14 - Petição Inicial: Generalidades
PDF - p.115-178
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15 - Decisão na Ação Rescisória e Procedimentos Antecedentes
PDF - p.179-188
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PDF - p.189-220
Pós-textuais
Em 16 de março de 2015, por meio da Lei n. 13.105, publicou-se o Novo Código de Processo Civil. Com tamanha alteração no campo do direito processual civil, entendemos por bem revisarmos a primeira edição, a fim de ofertar ao querido leitor a presente obra, devidamente atualizada. Desta forma, com a intenção de mantermos o mesmo ideal exibido pela primeira edição, ou seja, a abordagem de aspectos importantes e também temas controversos sobre a ação rescisória, a segunda edição do livro foi elaborada.Esta, por sinal, foi inteiramente revisada, atualizada e ampliada conforme as novas regras processuais exibidas pelo CPC/2015 e doutrinas recentes elaboradas por autores renomados da área do direito processual civil. Esperamos, humildemente, que esta obra sirva de auxílio aos eternos estudantes do direito, sejam eles graduandos, nobres colegas advogados ou demais membros da sociedade jurídica.