Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil

ISBN: 9788580393279

Páginas: 312

DOI: 10.5151/9788580393279

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Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil

Débora Ungaretti, Marília Rolemberg Lessa, Diogo R. Coutinho, Flávio Marques Prol, Iagê Zendron Miola, Tomaso Ferrando

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Ungaretti, Débora ; Lessa, Marília Rolemberg ; Coutinho, Diogo R. ; Prol, Flávio Marques ; Miola, Iagê Zendron ; Ferrando, Tomaso

PDF - p.1-10

Capítulos

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01 - Propriedade em Transformação: Uma Agenda Contemporânea de Estudos Sociojurídicos

Coutinho, Diogo R. ; Ferrando, Tomaso ; Lessa, Marília Rolemberg ; Miola, Iagê Zendron ; Prol, Flávio Marques ; Ungaretti, Débora

PDF - p.11-16
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02 - Políticas Urbanas, Conflitos Sociais e Direito de Propriedade no Brasil da Virada do Século XX

Cantisano, Pedro Jimenez

PDF - p.17-40
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03 - Das Cadeias Dominicais Impossíveis: Posse e Título no Brasil Império

Paes, Mariana Armond Dias

PDF - p.41-58
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04 - Terra, Estado e Comunidades Remanescentes Quilombolas: As Heranças da Senzala no Século XXI

Passos, Delaíde Silva ; Felício, Adâmara Santos Gonçalves ; Scarassatti, Daniella Farias ; Reydon, Bastiaan Philip

PDF - p.59-82
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05 - Instituições e Esfera Pública: Cisternas Escolares no Semiárido

Ribeiro, Thor Saad

PDF - p.83-96
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06 - Quem tem a Propriedade da Transformação? Propriedade Intelectual e Figurações Equívocas da Circulação dos Conhecimentos Indígenas

Ido, Vitor Henrique Pinto ; Valentini, Luísa

PDF - p.97-116
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07 - Tutela dos Conhecimentos Tradicionais Face à sua Diversidade: A Emergência dos Protocolos Comunitários

Guetta, Mauricio ; Bensusan, Nurit

PDF - p.117-140
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08 - "Propriedade Coletiva" das Populações Tradicionais Brasileiras e os USI CIVICI na Itália

Treccani, Girolamo Domenico

PDF - p.141-168
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09 - Zonas Econômicas Agroindustriais: Combinando o Desenvolvimento Econômico e a Reforma Agrária na Colômbia

Esquirol, Jorge L.

PDF - p.169-194
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10 - Das Terras Tradicionalmente Ocupadas ao Reconhecimento da Diversidade Social e de Posse das Populações Tradicionais na Amazônia

Benatti, José Heder

PDF - p.195-216
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11 - Brazil For Sale: As Transformações do Regime Jurídico da Aquisição de Terras por Estrangeiros

Coutinho, Diogo R. ; Prol, Flávio Marques ; Castro, Henrique Almeida de

PDF - p.217-240
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12 - A Propriedade Privada no Capitalismo sob Dominância Financeira no Brasil: Uma Análise a Partir do Novo Marco Normativo Nacional de Regularização Fundiária

Ribeiro, Tarcyla Fidalgo

PDF - p.241-260
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13 - A Formação do Regime de Verdade da Concessão do Espaço Urbano: Os Movimentos da Aplicação dos Projetos de Intervenção Urbana no Desenho da Concessão dos Terminais Municipais de Ônibus em São Paulo

D’Almeida, Carolina Heldt

PDF - p.261-288
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14 - As Ocupações de Escola Pública em São Paulo (2015-2016): Disputas entre o Direito à Manifestação e o Direito de Posse

Tavolari, Bianca ; Lessa, Bianca Tavolari Marília ; Medeiros, Jonas ; Melo, Rúrion ; Januário, Adriano

PDF - p.289-312

Resultado de um projeto interdisciplinar de pesquisa intitulado “Propriedades em Transformação: rumo a uma agenda de pesquisa interdisciplinar sobre o Brasil contemporâneo” (iniciado em 2016), o livro que a leitora e o leitor têm nas mãos reúne trabalhos que, à primeira vista, não se conjuminam de forma ortodoxa ou óbvia, mas que têm em comum o propósito de descrever de forma crítica como, no Brasil, as propriedades vêm se metamorfoseando, em distintos casos e contextos. Trata-se de uma obra criativa e inovadora, capaz de despertar reflexões importantes e debates oportunos no campo do direito, das políticas e das formas de regulação econômica e social da propriedade.