Pré-textuais

• Open Access

  0 - Pré-textuais

  0 -

  Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Santos, Romualdo Baptista dos;

  PDF - p.1-16

Direito Civil - Diálogos entre Doutrina e Jurisprudência

• Open Access

  01 - Direito Civil: Estado da Arte na Doutrina e Jurisprudência

  01 -

  Lobo, Paulo Luiz Netto;

  PDF - p.17-30

• Open Access

  02 - A Necessidade de Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência no Direito Civil: Reflexões sobre o XV Encontro dos Grupos de Pesquisas em Direito Civil - São Paulo - 2017

  02 -

  Tartuce, Flávio;

  PDF - p.31-56

Tutela da Pessoa Humana

• Open Access

  03 - Aplicação Direta X Indireta das Normas Constitucionais Rejeição de Espaços de não Direito

  03 -

  Moraes, Bruno Terra de;

  PDF - p.57-82

• Open Access

  04 - Tomada de Decisão Apoiada e sua Correlação com Institutos Afins

  04 -

  Menezes, Joyceane Bezerra de;

  PDF - p.83-102

• Open Access

  05 - Uma Agenda para o Direito ao Esquecimento no Brasil

  05 -

  Júnior, Marcos Ehrhardt; Acioli, Bruno de Lima;

  PDF - p.103-142

• Open Access

  06 - Notas sobre Teoria Tríplice da Autonomia, Paternalismo e Direito de não Saber na Legalidade Cosntitucional

  06 -

  Castro, Thamis Dalsenter Viveiros de;

  PDF - p.143-172

Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil

• Open Access

  07 - Lucro da Intervenção: Perspectivas de Qualificação e Quantificação

  07 -

  Schreiber, Anderson; Silva, Rodrigo da Guia;

  PDF - p.173-206

• Open Access

  08 - Dano Existencial: O Diálogo entre o Direito Civil e Direito do Trabalho no Brasil

  08 -

  Mergulhão, Danilo Rafael da Silva; Júnior, José Claudio Oliveira Mergulhão;

  PDF - p.207-226

• Open Access

  09 - Liberdade de Imprensa Versus Prerrogativas da Advocacia. Abuso de Direito na Divulgação de Notícia. Crítica Áspera e Ofensiva de Jornalista à Atuação do Advogado

  09 -

  Santos, Romualdo Baptista dos;

  PDF - p.227-248

Contratos

• Open Access

  10 - Contratos de Corretagem: Responsabilidades Quanto à Segurança Jurídica do Contrato Pretendido e Comissão pelo Resultado Útil. Um Estudo à luz do Código Civil

  10 -

  Gomide, Alexandre Junqueira;

  PDF - p.249-272

• Open Access

  11 - Contrato de Corretagem de Imóveis na Planta e a (Im)possibilidade da Cobrança da Taxa de Corretagem em Face do Comprador

  11 -

  Júnior, José Barros Correia; Albuquerque, Paula Falcão;

  PDF - p.273-290

• Open Access

  12 - Comissão de Corretagem em Compra e a Venda Submetida à Incorporação Imobiliária: Quem deve Pagar?

  12 -

  Xavier, Luciana Pedroso; Neto, Adroaldo Agner Rosa;

  PDF - p.291-310

Titularidades

• Open Access

  13 - Pas Besoin de Gril: O Estatuto Jurídico da Multipropriedade Imobiliária Segundo o Julgamento do Resp 1.546.165/SP

  13 -

  Ramos, André Luiz Arnt; Junior, Eroulths Cortiano;

  PDF - p.311-326

• Open Access

  14 - A Multipropriedade á luz do Superior Tribunal de Justiça: Breves Comentários ao Acórdão Oriundo do Recurso Especial N. 1.546.165 - SP

  14 -

  Bunazar, Maurício;

  PDF - p.327-340

• Open Access

  15 - A Extinção do Condomínio Edilício - Revendo o Filme "Aquarius"

  15 -

  Godoy, Luciano de Souza;

  PDF - p.341-350

Direito de Família

• Open Access

  16 - Direito de Família no Tempo: Do Código Civil de 1916 ao de 2002 e Além

  16 -

  Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes;

  PDF - p.351-368

• Open Access

  17 - União Estável ou Casamento Forçado?

  17 -

  Delgado, Mário Luiz; Brandão, Débora Vanessa Caús;

  PDF - p.369-392

• Open Access

  18 - Os Limites Jurídicos do Projeto Parental no Brasil: Crítica Estrutural à Multiparentalidade

  18 -

  Oliveira, Maria Rita de Holanda Silva;

  PDF - p.393-418

• Open Access

  19 - O Direito ao Planejamento Familiar e as novas Formas de Parentalidade na Legalidade Constitucional

  19 -

  Almeida, Vitor;

  PDF - p.419-448

Direito das Sucessões

• Open Access

  20 - A Relevância da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Inconstitucionalidade do Art. 1.790 CC no Planejamento Sucessório

  20 -

  Teixeira, Daniele Chaves;

  PDF - p.449-468

• Open Access

  21 - Declaração de Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal: Primeira Análise sobre os Efeitos da Equiparação

  21 -

  Xavier, Marília Pedroso; Colombo, Maici Barboza dos Santos;

  PDF - p.469-489