Processo tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC

ISBN: 9788521214427

Páginas: 319

DOI: 10.5151/9788521214427

Total de downloads: 2.114

Processo tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC

Douglas Mota, Vívian Cintra Athanazio Leal, Vanessa Inhasz Cardoso, Vanessa Damasceno Rosa Spina, Tiago Conde Teixeira, Tatiana Rezende Torres, Sonia Maria Giannini Marques Döbler, Sílvia Marisa Taira Ohmura, Sidney Stahl, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Morvan Meirelles, Marcos Vinícius Passarelli Prado, Leonardo Nuñez Campos, Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, Felipe Schmidt Zalaf, Andréa Mascitto, Daniella Zagari Gonçalves, Cristiane Romano, Carla Mendes Novo, Antonio Carlos G. Gonçalves, Antonio Carlos G. Gonçalves, Alexandre Gindler de Oliveira, Alessandro Mendes Cardoso, Adriana Passaro, Adolpho Augusto Lima Azevedo, Priscila Faricelli de Mendonça, Marcelo Salles Annunziata, Vinicius Jucá Alves, Gabriela Silva de Lemos, Priscila Faricelli de Mendonça, Daniella Zagari Gonçalves, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

Baixar PDF Completo

Pré-textuais

Open Access

0 - Iniciais

Mendonça, Priscila Faricelli de ; Gonçalves, Daniella Zagari ; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi

PDF - p.1-14

Capítulos

Open Access

01 - O Princípio da Cooperação no Processo Tributário: uma Reflexão sobre Fair Play Jurídico

Stahl, Sidney

PDF - p.15-24
Open Access

02 - O Novo Código de Processo Civil e a Possibilidade de os Tribunais Administrativos Analisarem a Constitucionalidade de Normas

Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi ; Spina, Vanessa Damasceno Rosa

PDF - p.25-38
Open Access

03 - A Necessidade de Fundamentação das Decisões

Oliveira, Alexandre Gindler de ; Oliveira, Guilherme Barnabé Mendes

PDF - p.39-54
Open Access

04 - A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil

Zalaf, Felipe Schmidt

PDF - p.55-62
Open Access

05 - A Disciplina da Coisa Julgada no NCPC: Alterações e Impactos para o Direito Tributário e o Recurso Extraordinário n. 949.297

Prado, Marcos Vinícius Passarelli ; Leite, Paulo De Figueiredo Ferraz Pereira

PDF - p.63-80
Open Access

06 - Privilégios da Fazenda Pública em Juízo sob a Ótica do NCPC e seus Impactos nas Demandas Tributárias

Gonçalves, Antonio Carlos G. ; Annunziata, Marcelo Salles

PDF - p.81-100
Open Access

07 - As Lides Tributárias e os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Previstos no NCPC: Mediação e Conciliação

Mendonça, Priscila Faricelli de

PDF - p.101-112
Open Access

08 - Negócio Jurídico Processual no Contencioso Judicial Tributário

Gonçalves, Daniella Zagari ; Novo, Carla Mendes ; Azevedo, Adolpho Augusto Lima

PDF - p.113-130
Open Access

09 - O Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública no NCPC

Cardoso, Vanessa Inhasz

PDF - p.131-142
Open Access

10 - As Tutelas Provisórias Previstas no NCPC

Teixeira, Tiago Conde

PDF - p.143-154
Open Access

11 - A Tutela da Evidência no Mandado de Segurança em Matéria Tributária

Mota, Douglas ; Gonçalves, Antonio Carlos G.

PDF - p.155-168
Open Access

12 - Como Fica a Medida Cautelar para Antecipação de Garantia no NCPC?

Passaro, Adriana

PDF - p.169-182
Open Access

13 - A Remessa Necessária no NCPC e os Efeitos no Processo Tributário

Meirelles, Morvan

PDF - p.183-196
Open Access

14 - A Coisa Julgada Inconstitucional e a Ação Rescisória Prevista nos art. 525, § 15, e 535, § 8º, do NCPC

Döbler, Sonia Maria Giannini Marques ; Ohmura, Sílvia Marisa Taira

PDF - p.197-208
Open Access

15 - A Sistematização de Precedentes em Matéria Tributária

Mascitto, Andréa

PDF - p.209-220
Open Access

16 - Recurso Extraordinário no NCPC

Merlo, Priscila Martins

PDF - p.221-234
Open Access

17 - O NCPC e a “Fungibilidade” dos Recursos Especial e Extraordinário

Alves, Vinicius Jucá

PDF - p.235-242
Open Access

18 - A Importância do Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária

Romano, Cristiane ; Leal, Vívian Cintra Athanazio

PDF - p.243-268
Open Access

19 - Efeitos do NCPC na Reclamação em Matéria Tributária

Cardoso, Alessandro Mendes ; Torres, Tatiana Rezende

PDF - p.269-286
Open Access

20 - Impactos do NCPC aos Embargos à Execução Fiscal

Lemos, Gabriela Silva de

PDF - p.287-298
Open Access

21 - Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no NCPC

Campos, Leonardo Nuñez

PDF - p.299-319

A presente obra tem como objetivo propor uma reflexão sobre o estágio das disputas judiciais fiscais três anos após a vigência do Código de Processo Civil, de 2015. O Código aperfeiçoou e detalhou algumas mudanças que já haviam sido implementadas em reformas pontuais ao Código de Processo Civil de 1973, como o julgamento de recursos repetitivos, e introduziu mudanças estruturais, como o novo regime de tutelas de urgência ou mesmo a ampliação da relevância da adoção de meios adequados de solução de controvérsias. A obra é composta de artigos escritos por advogados militantes em disputas fiscais e tem como propósito apresentar a perspectiva daqueles que defendem os contribuintes.