Processo Tributário: Perspectivas sob a Vigência do NCPC
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Pré-textuais
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PDF - p.1-14
Capítulos
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01 - O Princípio da Cooperação no Processo Tributário: uma Reflexão sobre Fair Play Jurídico
PDF - p.15-24
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PDF - p.25-38
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03 - A Necessidade de Fundamentação das Decisões
PDF - p.39-54
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04 - A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil
PDF - p.55-62
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PDF - p.63-80
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PDF - p.81-100
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PDF - p.101-112
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08 - Negócio Jurídico Processual no Contencioso Judicial Tributário
PDF - p.113-130
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09 - O Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública no NCPC
PDF - p.131-142
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10 - As Tutelas Provisórias Previstas no NCPC
PDF - p.143-154
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11 - A Tutela da Evidência no Mandado de Segurança em Matéria Tributária
PDF - p.155-168
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12 - Como Fica a Medida Cautelar para Antecipação de Garantia no NCPC?
PDF - p.169-182
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13 - A Remessa Necessária no NCPC e os Efeitos no Processo Tributário
PDF - p.183-196
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PDF - p.197-208
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15 - A Sistematização de Precedentes em Matéria Tributária
PDF - p.209-220
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16 - Recurso Extraordinário no NCPC
PDF - p.221-234
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17 - O NCPC e a “Fungibilidade” dos Recursos Especial e Extraordinário
PDF - p.235-242
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18 - A Importância do Amicus Curiae no Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária
PDF - p.243-268
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19 - Efeitos do NCPC na Reclamação em Matéria Tributária
PDF - p.269-286
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20 - Impactos do NCPC aos Embargos à Execução Fiscal
PDF - p.287-298
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PDF - p.299-319
A presente obra tem como objetivo propor uma reflexão sobre o estágio das disputas judiciais fiscais três anos após a vigência do Código de Processo Civil, de 2015.O Código aperfeiçoou e detalhou algumas mudanças que já haviam sido implementadas em reformas pontuais ao Código de Processo Civil de 1973, como o julgamento de recursos repetitivos, e introduziu mudanças estruturais, como o novo regime de tutelas de urgência ou mesmo a ampliação da relevância da adoção de meios adequados de solução de controvérsias. A obra é composta de artigos escritos por advogados militantes em disputas fiscais e tem como propósito apresentar a perspectiva daqueles que defendem os contribuintes.
- Mendonça, Priscila Faricelli de
- Gonçalves, Daniella Zagari
- Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi
- Stahl, Sidney
- Spina, Vanessa Damasceno Rosa
- Oliveira, Alexandre Gindler de
- Oliveira, Guilherme Barnabé Mendes
- Zalaf, Felipe Schmidt
- Prado, Marcos Vinícius Passarelli
- Leite, Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira
- Gonçalves, Antonio Carlos G.
- Annunziata, Marcelo Salles
- Novo, Carla Mendes
- Azevedo, Adolpho Augusto Lima
- Cardoso, Vanessa Inhasz
- Teixeira, Tiago Conde
- Mota, Douglas
- Passaro, Adriana
- Meirelles, Morvan
- Döbler, Sonia Maria Giannini Marques
- Ohmura, Sílvia Marisa Taira
- Mascitto, Andréa
- Merlo, Priscila Martins
- Alves, Vinicius Jucá
- Romano, Cristiane
- Leal, Vívian Cintra Athanazio
- Cardoso, Alessandro Mendes
- Torres, Tatiana Rezende
- Lemos, Gabriela Silva de
- Campos, Leonardo Nuñez