ISBN: 9788580393897

Páginas: 664

DOI: 10.5151/9788580393897

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Dívida Pública

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0 - Introdução

Conti, José Maurício

PDF - p.1-14

PARTE 1 – Dívida pública: orçamento, gestão e contabilização

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01 - Da Gestão da Dívida pública e sua Engenharia Jurídica: Uma Introdução

Chiappin, José R. N. ; Leister, Carolina ; Junior, Ailton Cassettari

PDF - p.15-44
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02 - Credibilidad: Presupuesto Necesario para El Endeudamiento Público

Suárez, Lenin José Andara

PDF - p.45-60
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03 - Dívida Pública: Algumas Reflexões

Jucá, Francisco Pedro

PDF - p.61-90
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04 - O Déficit Semântico da Dívida Pública Brasileira

Baldo, Rafael Antonio

PDF - p.91-114
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05 - Sistema Normativo da Dívida Pública no Brasil

Junior, Paulo Cezar Neves

PDF - p.115-132
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06 - A Dívida na Contabilidade Pública

Andrade, Cesar Augusto Seijas de

PDF - p.133-162
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07 - Dívida Pública e Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade Aplicados ao Setor Público (IPSAS)

Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro

PDF - p.163-186
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08 - Adoção de uma Contabilidade Pública Uniforme em Âmbito Nacional como Instrumento de Aperfeiçoamento do Controle do Endividamento Subnacional e a Questão Federativa

Lima, Rodrigo Medeiros de

PDF - p.187-218
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09 - A Regulação Jurídica Brasileira da Apuração do Saldo ou Resultado Fiscal pela Necessidade de Financiamento do Setor Público

Silva, Amadeu Braga Batista

PDF - p.219-242
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10 - Da (in)exigibilidade de Autorização Legislativa Local para a Celebração de PPPS: a Questão sob o Olhar do Direito Financeiro

Carvalho, André Castro ; Ferro, Murilo Ruiz

PDF - p.243-256
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11 - Dívida Pública: Gerenciamento, Fiscalização e Controle no Brasil

Moutinho, Donato Volkers

PDF - p.257-280
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12 - O Crédito Orçamentário como Diretriz para a Fixação da Vigência dos Contratos Administrativos: O Paradoxo entre os Restos a Pagar e o Endividamento Público

Barbosa, Evandro Maciel

PDF - p.281-316

PARTE 2 – Dívida pública, planejamento e intergeracionalidade

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13 - Planejamento Governamental e Gestão da Dívida Pública

Conti, José Maurício ; Lochagin, Gabriel Loretto

PDF - p.317-336
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14 - O Problema da Representação das Futuras Gerações no endividamento Público: Repercussões para o Princípio Jurídico de Equilíbrio Intergeracional

Arellano, Luis Felipe Vidal

PDF - p.337-362
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15 - Dívida Pública no Brasil: Diagnóstico e Perspectivas

Salto, Felipe Scudeler ; Barros, Gabriel Leal de

PDF - p.363-388
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16 - O Estado Endividado: na Encruzilhada entre o Desenvolvimento Econômico e os Direitos Sociais

Mazza, Willame Parente

PDF - p.389-420

PARTE 3 – Dívida pública e federalismo

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17 - Federalismo Fiscal e Endividamento Público: as Rodadas de Negociação entre a União e os Entes Subnacionais

Guimarães, Luís Gustavo Faria

PDF - p.421-440
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18 - Da Concessão de Financiamento aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por Instituição Financeira Federal

Costa, Henrique Chain ; Tonetti, Rafael Roberto Hage

PDF - p.441-474
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19 - Endividamento dos entes Subnacionais e Regime de Precatórios

Kanayama, Rodrigo Luís ; Tomio, Fabrício Ricardo de Limas ; Filho, Ilton Norberto Robl

PDF - p.475-490
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20 - A Dívida Pública e a Autonomia dos entes Federados

Carvalho, José Augusto Moreira de

PDF - p.491-524

PARTE 4 – Dívida pública: limites e responsabilidade fiscal

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21 - Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal

Mourão, Licurgo ; Shermam, Ariane

PDF - p.525-544
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22 - A Regra de ouro: Uma Perspectiva sob a Gestão Fiscal Responsável

Espinosa, Thiago ; Neme, Sergio Aziz Ferrareto ; Conti, José Maurício

PDF - p.545-564
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23 - A Regra de Ouro das Finanças Públicas e a ADI n. 5.683/RJ: a Constituição Federal Permite Financiar Despesas Correntes com Operações de Crédito?

Rota, Giovanna Montellato Storace

PDF - p.565-582
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24 - Limites à Dívida Consolidada e Mobiliária da União: Um Estudo Acerca da Inconstitucionalidade por Omissão na Falta de Fixação do seu Regime Jurídico

Pinto, Élida Graziane ; Afonso, José Roberto ; Porto, Lais Khaled

PDF - p.583-606
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25 - A Regra de Ouro como Limite Constitucional ao Endividamento Público no Brasil

Ferreira, Francisco G. B. de Carvalho

PDF - p.607-640

PARTE 5 – Dívida pública: fiscalização, controle e responsabilização

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26 - Os Tribunais de Contas dos Entes Subnacionais e o Controle Externo do Endividamento Público

Silva, Carlos Richelle Soares da

PDF - p.641-664

A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantes e que mais afeta vida de todos nós. Superar as barreiras que o endividamento público impõe é uma tarefa de governantes e governados, e para isso é preciso em primeiro lugar conhecer e compreender os fenômenos que a integram. Enfrentar esse desafio é o que se propuseram os autores dessa obra, e o fizeram com invejável desenvoltura, explorando aspectos como o conceito, orçamentação, contabilização, gestão, planejamento, limites, controle e a responsabilidade intergeracional, tornando essa obra referência aos que queiram explorar esse tema tão instigante.