PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP

ISBN: 9786555502688

Páginas: 584

Ano da edição: 2025

DOI: 10.5151/9786555502688

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PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP

Luís Matricardi

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Matricardi, Luís

PDF - p.1-25

I. FILOSOFIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO

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01 - Fundamentación de la objetividad de los derechos humanos y viabilidade del no-positivismo de Robert Alexy

Geniez, Romain

PDF - p.26-43
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01-comentario - Metafísica, derechos humanos y (no) positivismo incluyente: comentarios a fundamentación de la objetividad de los derechos humanos y viabilidad del no-positivismo de Robert Alexy de Romain Geniez

Morales-Zúñiga, Héctor A.

PDF - p.44-49
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02 - A comparabilidade do íntrinseco e do superior: escolhendo entre bens incomensuráveis

Lucredi, Gustavo

PDF - p.51-65
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02-comentario - Value Judgments, Incommensurability, and Rationality: Moral Philosophy vs. Economics

Sardo, Alessio

PDF - p.66-76
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03 - Regulando a incerteza: a construção de teorias normativas da decisão jurídica e os riscos do paradoxo da determinação

Leal, Fernando

PDF - p.77-88
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03-comentario - Para Que Servem as Teorias Normativas da Decisão Jurídica?

Luccas, Victor Nóbrega

PDF - p.88-94
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04 - Paradoxo do abstrato e do concreto: um exercício em filosofia experimental do direito

Almeida, Guilherme da F. C. F. de ; Struchiner, Noel

PDF - p.95-111
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04-comentario - Verdadeiras Exceções: Almeida e Struchiner e a Pesquisa Experimental no Direito (Notas sobre o Paradoxo do Abstrato e do Concreto)

Matricardi, Luís

PDF - p.112-122
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05 - Três desafios para o ensino da filosofia do direito

Murata, Daniel Peixoto

PDF - p.123-136
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05-comentario - Desafios Intempestivos ou O Que Queremos com a Filosofia do Direito

Pires, Mário Augusto D’Antonio

PDF - p.137-142
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06 - Five challenges for theories of law

Lima, Flávio

PDF - p.143-158
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06-comentario - Desafíos para Teóricos del Derecho: Algunas Consideraciones Acerca de “Five Challenges for Theories of Law” de Flávio Lima

Rábanos, Julieta

PDF - p.159-168
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07 - Realismo jurídico escandinavo e a noção de ponto de vista interno

Barros, Matheus de

PDF - p.169-185
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07-comentario - Comentários sobre Realismo Escandinavo e Ponto de Vista Interno

Sgarbi, João Fernando Baldassarri

PDF - p.186-194
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08 - Sobre a possibilidade da Justiça no Direito

Lopes, Luis Felipe

PDF - p.195-213
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08-comentario - ¿QUÉ DERECHO? ¿QUÉ JUSTICIA?

Maldonado-Muñoz, Mauricio

PDF - p.213-220
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09 - Direito à saúde e justiça igualitária: a contribuição de Norman Daniels

Patullo, Marcos Paulo Falcone

PDF - p.222-243
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09-comentario - A Saúde como Bem Social de Importância Moral Especial: Desafios à Justificação e à Institucionalização do Direito à Saúde

Jales, Túlio

PDF - p.236-242
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10 - Multiculturalismo Liberal: um oximoro?

Neto, Pedro Marques

PDF - p.243-256
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10-comentario - Quem Tem Medo da Universalidade?

Jesus, Carlos Frederico Ramos de

PDF - p.256-260
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11 - Law and Women. Considerations on Legal Feminism from Catharine MacKinnon

Vantin, Serena

PDF - p.261-272
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11-comentario - Women, Men, Everyone in Between and Beyond: A Reaction to Serena Vantin’s Considerations on Catharine MacKinnon’s Legal Feminism

Püschel, Flavia Portella

PDF - p.273-278
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12 - Encruzilhadas na educação: considerações epistemológicas e pedagógicas feministas negras

Santos, Milene Cristina

PDF - p.279-295
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12-comentario - Das Retas às Encruzilhadas: Rompendo com Binarismos para Encontrar Novas Possibilidades Epistemológicas e Pedagógicas

Almeida, Cecília Barreto de

PDF - p.295-300
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13 - A esfera pública jurídica em Habermas entre a tensão dos limites do Estado democrático de direito e o cerne anárquico da ação comunicativa

Gonçalves, Ricardo Juozepavicius

PDF - p.301-318
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13-comentario - Habermas e as Possibilidades de Inovação Institucional no Estado Democrático de Direito: Sobre as Esferas Públicas Jurídicas

Amato, Lucas Fucci

PDF - p.318-324
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14 - Teoria dos sistemas e pesquisa empírica: um recorte possível para o estudo sociojurídico?

Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de

PDF - p.325-337
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14-comentario - Sobre o Texto “Teoria dos Sistemas e Pesquisa Empírica: Um Recorte Possível para o Estudo Sociojurídico?”, de Autoria de Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Dutra, Roberto

PDF - p.337-340

II. DIREITO PÚBLICO E TEORIA CONSTITUCIONAL

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15 - Incomensurabilidade, proporcionalidade e separação de poderes: reflexões sobre a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

Pinheiro, Gabriel Calil

PDF - p.341-357
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15-comentario - Teoria dos Princípios, Justificação e Incomensurabilidade: Comentários a Gabriel Calil Pinheiro

Silva, Josecleyton Geraldo da

PDF - p.357-364
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16 - O papel dos princípios formais na construção da discricionariedade legislativa: uma proposta alternativa

Silva, Josecleyton Geraldo da

PDF - p.365-382
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16-comentario - Princípios Formais e Seus Desafios na Delimitação de Competências

Pinheiro, Gabriel Calil

PDF - p.383-386
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17 - Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um panorama sobre a agenda de pesquisa

Klafke, Guilherme Forma

PDF - p.387-404
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17-comentario - Os Limites da Deliberação no STF

Bogéa, Daniel

PDF - p.404-408
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18 - Quando um não quer, onze não julgam: entraves à gestão institucional da agenda de julgamentos do STF

Barbosa, Ana Laura Pereira

PDF - p.409-427
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18-comentario - Artigo de Ana Laura Barbosa: “Quando um Não Quer, Onze Não Julgam — Entraves à Gestão Institucional da Agenda de Julgamentos do STF”

Pinheiro, Victor Marcel

PDF - p.428-436
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19 - Entre o dito e o não dito: vontade política e conveniência jurídica no silêncio do legislativo e do judiciário

Mattos, Karina Denari Gomes de

PDF - p.437-451
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19-comentario - Omissões Constitucionais entre o Normativo, o Institucional e o Descritivo

Esteves, Luiz Fernando Gomes

PDF - p.451-454
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20 - A resposta do sistema federativo ao Governo Bolsonaro: um estudo de caso a partir da pandemia de Covid-19

Glezer, Rubens

PDF - p.455-474
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20-comentario - A Federação Brasileira e o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19

Souza, Paulo Fernando Mohn e

PDF - p.474-480
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21 - Pandemia da Covid-19 e conflitos políticos: impactos da atuação do STF nos contornos do federalismo brasileiro

Groterhorst, Rebecca

PDF - p.481-498
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21-comentario - O STF Pode Conter uma Presidência Desastrosa? Considerações sobre o Texto “Pandemia da Covid-19 e Conflitos Políticos: Impactos da Atuação do STF nos Contornos do Federalismo Brasileiro” de Rebecca Groterhorst

Glezer, Rubens

PDF - p.498-500
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22 - Judicialização da competição eleitoral municipal no Brasil e as eleições suplementares de 2004 a 2016

Nogueira, Ary Jorge Aguiar

PDF - p.501-513
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22-comentario - O Terceiro Turno das Eleições e a Judicialização da Mega Política no Brasil

Lima, Jairo

PDF - p.513-518
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23 - O efeito da institucionalização da política pública na atividade parlamentar: ação política induzida pelo Programa Bolsa Família

Leão, Pedro Aluízio Resende

PDF - p.519-537
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23-comentario - Os Diferentes Níveis de Construção Teórica: Comentários sobre “O Efeito da Institucionalização da Política Pública na Atividade Parlamentar: Ação Política Induzida pelo Programa Bolsa Família”

Silva, Glauco Peres da

PDF - p.537-540
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24 - Reeleição indefinida e a indissociabilidade entre democracia, estado constitucional e direitos humanos

(CCONS), Centro de Estudos da Constituição

PDF - p.541-555
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24-comentario - Los Derechos de Representación Política en América Latina: Un Escaso Vislumbramiento al Concepto de Democracia

Muruchi, Víctor Laredo

PDF - p.555-558
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25 - Sobre os casos de conflito entre direitos sociais e liberdades econômicas na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

Zezza, Michele

PDF - p.559-577
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25-comentario - The (Judicial) Conflict over Conflict: From the Conflict between Social Rights and Economic Freedoms to the Conflict between Judges

Bonaventura, Gioia

PDF - p.577-584

O PósDebate é o grupo de discussões da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nas áreas de direito público e teoria do direito. Seu objetivo é expor jovens pesquisadores ao debate franco de ideias, bem como fomentar a produção escrita individual e colaborativa.

É o braço discente do projeto Argumenta, que enxerga na ausência de uma cultura de diálogo uma mazela brasileira ignorada. O projeto tem na série Diálogos Fundamentais seu braço docente, embora a divisão não seja estanque, como este livro demonstra.

Desde sua criação, em 2014, pelo doutorando Luís Matricardi, o PósDebate é coordenado exclusivamente por estudantes. É impressionante que um grupo assim informal tenha se mantido ativo por tanto tempo. Que ele continue relevante e alcance cada vez mais interessados em instituições, estados e até países diferentes, é digno de comemoração.

Mais do que celebrar uma década de projeto, esta publicação é motivada pela esperança de encorajar iniciativas semelhantes por todo o país.