A luta pelo direito financeiro

A luta pelo direito financeiro

José Maurício Conti
  • 2024
  • 402 páginas (64 capítulos)
  • 4 autores
  • ISBN 9786555503326
  • DOI 10.5151/9786555503326
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Orçamento impositivo no Brasil: da ficção à realidade

Orçamento impositivo no Brasil: da ficção à realidade

  • 2024
  • 518 páginas (12 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN 9786555503609
  • DOI 10.5151/9786555503609
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Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo

Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo

Eduardo Arantes Burihan
  • 2023
  • 74 páginas (10 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN 9786555503661
  • DOI 10.5151/9786555503661
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Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

Rodrigo Oliveira De Faria
  • 2023
  • 414 páginas (10 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN 9786555501797
  • DOI 10.5151/9786555501797
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As bases genéticas da polarização política

As bases genéticas da polarização política

Sérgio Cortizo
  • 2023
  • 72 páginas (11 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN 9786555501964
  • DOI 10.5151/9786555501964
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Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza

Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza

Andréa Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Silveira Lara, Fernanda Ramos Pazello, Pilar Coutinho Elói, Raquel Elita Alves Preto, Renata Correia Cubas, Tathiane Piscitelli
  • 2022
  • 222 páginas (17 capítulos)
  • 25 autores
  • ISBN 9786555502367
  • DOI 10.5151/9786555502367
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Diplomacia ambiental

Diplomacia ambiental

Wânia Duleba, Rubens Barbosa
  • 2022
  • 546 páginas (13 capítulos)
  • 26 autores
  • ISBN 9786555502343
  • DOI 10.5151/9786555502343
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Controle da administração pública no Brasil

Controle da administração pública no Brasil

Donato Volkers Moutinho, Leandro Maciel Do Nascimento
  • 2022
  • 270 páginas (15 capítulos)
  • 13 autores
  • ISBN 9786555502299
  • DOI 10.5151/9786555502299
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Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP

Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP

Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes
  • 2022
  • 238 páginas (24 capítulos)
  • 22 autores
  • ISBN 9786555065169
  • DOI 10.5151/9786555065169
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Finanças verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde

Finanças verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde

Iagê Z. Miola, Gabriela De Oliveira Junqueira, Diogo R. Coutinho, Flávio M. Prol, Marcela Vecchione-Gonçalves, Tomaso Ferrando
  • 2022
  • 322 páginas (12 capítulos)
  • 19 autores
  • ISBN 9786555502480
  • DOI 10.5151/9786555502480
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A luta pelo direito financeiro

A luta pelo direito financeiro

  • 2022
  • 240 páginas (38 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN 9786555501254
  • DOI 10.5151/9786555501254
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Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito

Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito

Rodrigo Medeiros De Lima, José Maurício Conti
  • 2021
  • 310 páginas (8 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN 9786555501506
  • DOI 10.5151/9786555501506
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A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios

A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios

Fernanda Carvalho Dias De Oliveira Silva
  • 2021
  • 250 páginas (9 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN 9786555501582
  • DOI 10.5151/9786555501582
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Propriedades em transformação: expandindo a agenda de pesquisa - Vol. 2

Propriedades em transformação: expandindo a agenda de pesquisa - Vol. 2

Diogo R. Coutinho, Flávio Marques Prol, Débora Ungaretti, Iagê Z. Miola, Tomaso Ferrando
  • 2021
  • 436 páginas (19 capítulos)
  • 29 autores
  • ISBN 9786555500646
  • DOI 10.5151/9786555500646
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Teoria jurídica do crédito público e operações estruturadas: empréstimos públicos, securitizações, PPPs, garantias e outras operações estruturadas no direito financeiro
A legitimidade do gasto governamental no Brasil: as condições de possibilidade do controle externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988

A legitimidade do gasto governamental no Brasil: as condições de possibilidade do controle externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988

Antonio Blecaute Costa Barbosa, José Maurício Conti
  • 2020
  • 322 páginas (15 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN 9786555500394
  • DOI 10.5151/9786555500394
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Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica

Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica

Paulo Cezar Neves Junior
  • 2020
  • 442 páginas (9 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN 9786555500479
  • DOI 10.5151/9786555500479
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A construção dos acordos de leniência da lei anticorrupção

A construção dos acordos de leniência da lei anticorrupção

Raquel De Mattos Pimenta
  • 2020
  • 220 páginas (8 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN 9786555500288
  • DOI 10.5151/9786555500288
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A regulação do trabalho via plataformas digitais

A regulação do trabalho via plataformas digitais

Renan Bernardi Kalil
  • 2020
  • 308 páginas (10 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN 9786555500295
  • DOI 10.5151/9786555500295
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O presidencialismo de coalizão no Brasil

O presidencialismo de coalizão no Brasil

Luís Gustavo Faria Guimarães
  • 2020
  • 247 páginas (11 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN 9786555060409
  • DOI 10.5151/9786555060409
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