Direito da dívida pública no Brasil

Direito da dívida pública no Brasil

José Maurício Conti, Donato Volkers Moutinho, Leandro Maciel Do Nascimento
  • 2025
  • 373 páginas (16 capítulos)
  • 17 autores
  • ISBN: 9786555503005
  • DOI: 10.5151/9786555503005
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PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP

PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP

Luís Matricardi
  • 2025
  • 584 páginas (51 capítulos)
  • 48 autores
  • ISBN: 9786555502688
  • DOI: 10.5151/9786555502688
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Tutela antecipada na ação rescisória

Tutela antecipada na ação rescisória

Marcelo Negri Soares, Leticia Squaris Camilo Men
  • 2025
  • 193 páginas (6 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN: 9786555502701
  • DOI: 10.5151/9786555502701
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A luta pelo direito financeiro

A luta pelo direito financeiro

José Maurício Conti
  • 2024
  • 402 páginas (64 capítulos)
  • 4 autores
  • ISBN: 9786555503326
  • DOI: 10.5151/9786555503326
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Orçamento impositivo no Brasil: da ficção à realidade

Orçamento impositivo no Brasil: da ficção à realidade

Francisco Gilney Bezerra De Carvalho Ferreira
  • 2024
  • 518 páginas (12 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN: 9786555503609
  • DOI: 10.5151/9786555503609
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Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo

Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo

Eduardo Arantes Burihan
  • 2023
  • 74 páginas (10 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN: 9786555503661
  • DOI: 10.5151/9786555503661
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Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão

Rodrigo Oliveira De Faria
  • 2023
  • 414 páginas (10 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN: 9786555501797
  • DOI: 10.5151/9786555501797
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As bases genéticas da polarização política

As bases genéticas da polarização política

Sérgio Cortizo
  • 2023
  • 72 páginas (11 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN: 9786555501964
  • DOI: 10.5151/9786555501964
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Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza

Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza

Andréa Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Silveira Lara, Fernanda Ramos Pazello, Pilar Coutinho Elói, Raquel Elita Alves Preto, Renata Correia Cubas, Tathiane Piscitelli
  • 2022
  • 222 páginas (17 capítulos)
  • 25 autores
  • ISBN: 9786555502367
  • DOI: 10.5151/9786555502367
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Diplomacia ambiental

Diplomacia ambiental

Wânia Duleba, Rubens Barbosa
  • 2022
  • 546 páginas (13 capítulos)
  • 26 autores
  • ISBN: 9786555502343
  • DOI: 10.5151/9786555502343
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Controle da administração pública no Brasil

Controle da administração pública no Brasil

Donato Volkers Moutinho, Leandro Maciel Do Nascimento
  • 2022
  • 270 páginas (15 capítulos)
  • 13 autores
  • ISBN: 9786555502299
  • DOI: 10.5151/9786555502299
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Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP

Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP

Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes
  • 2022
  • 238 páginas (24 capítulos)
  • 22 autores
  • ISBN: 9786555065169
  • DOI: 10.5151/9786555065169
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Finanças verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde

Finanças verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde

Iagê Z. Miola, Gabriela De Oliveira Junqueira, Diogo R. Coutinho, Flávio M. Prol, Marcela Vecchione-Gonçalves, Tomaso Ferrando
  • 2022
  • 322 páginas (12 capítulos)
  • 19 autores
  • ISBN: 9786555502480
  • DOI: 10.5151/9786555502480
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A luta pelo direito financeiro

A luta pelo direito financeiro

  • 2022
  • 240 páginas (38 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN: 9786555501254
  • DOI: 10.5151/9786555501254
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Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito

Regras fiscais e o controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito

Rodrigo Medeiros De Lima, José Maurício Conti
  • 2021
  • 310 páginas (8 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN: 9786555501506
  • DOI: 10.5151/9786555501506
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A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios

A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios

Fernanda Carvalho Dias De Oliveira Silva
  • 2021
  • 250 páginas (9 capítulos)
  • 1 autor
  • ISBN: 9786555501582
  • DOI: 10.5151/9786555501582
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Propriedades em transformação: expandindo a agenda de pesquisa - Vol. 2

Propriedades em transformação: expandindo a agenda de pesquisa - Vol. 2

Diogo R. Coutinho, Flávio Marques Prol, Débora Ungaretti, Iagê Z. Miola, Tomaso Ferrando
  • 2021
  • 436 páginas (19 capítulos)
  • 29 autores
  • ISBN: 9786555500646
  • DOI: 10.5151/9786555500646
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Teoria jurídica do crédito público e operações estruturadas: empréstimos públicos, securitizações, PPPs, garantias e outras operações estruturadas no direito financeiro
Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica

Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica

Paulo Cezar Neves Junior
  • 2020
  • 442 páginas (9 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN: 9786555500479
  • DOI: 10.5151/9786555500479
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A legitimidade do gasto governamental no Brasil: as condições de possibilidade do controle externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988

A legitimidade do gasto governamental no Brasil: as condições de possibilidade do controle externo pelo Tribunal de Contas da União após a Constituição Federal de 1988

Antonio Blecaute Costa Barbosa, José Maurício Conti
  • 2020
  • 322 páginas (15 capítulos)
  • 2 autores
  • ISBN: 9786555500394
  • DOI: 10.5151/9786555500394
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