ISBN: 9788580393477

Páginas: 489

DOI: 10.5151/9788580393477

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Direito Civil: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL: Estudos - Coletânea do XV Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCIVIL

Romualdo Baptista dos Santos, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

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Pré-textuais

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0 - Pré-textuais

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes ; Santos, Romualdo Baptista dos

PDF - p.1-16

Direito Civil - Diálogos entre Doutrina e Jurisprudência

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01 - Direito Civil: Estado da Arte na Doutrina e Jurisprudência

Lobo, Paulo Luiz Netto

PDF - p.17-30
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02 - A Necessidade de Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência no Direito Civil: Reflexões sobre o XV Encontro dos Grupos de Pesquisas em Direito Civil - São Paulo - 2017

Tartuce, Flávio

PDF - p.31-56

Tutela da Pessoa Humana

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03 - Aplicação Direta X Indireta das Normas Constitucionais Rejeição de Espaços de não Direito

Moraes, Bruno Terra de

PDF - p.57-82
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04 - Tomada de Decisão Apoiada e sua Correlação com Institutos Afins

Menezes, Joyceane Bezerra de

PDF - p.83-102
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05 - Uma Agenda para o Direito ao Esquecimento no Brasil

Júnior, Marcos Ehrhardt ; Acioli, Bruno de Lima

PDF - p.103-142
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06 - Notas sobre Teoria Tríplice da Autonomia, Paternalismo e Direito de não Saber na Legalidade Cosntitucional

Castro, Thamis Dalsenter Viveiros de

PDF - p.143-172

Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil

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07 - Lucro da Intervenção: Perspectivas de Qualificação e Quantificação

Schreiber, Anderson ; Silva, Rodrigo da Guia

PDF - p.173-206
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08 - Dano Existencial: O Diálogo entre o Direito Civil e Direito do Trabalho no Brasil

Mergulhão, Danilo Rafael da Silva ; Júnior, José Claudio Oliveira Mergulhão

PDF - p.207-226
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09 - Liberdade de Imprensa Versus Prerrogativas da Advocacia. Abuso de Direito na Divulgação de Notícia. Crítica Áspera e Ofensiva de Jornalista à Atuação do Advogado

Santos, Romualdo Baptista dos

PDF - p.227-248

Contratos

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10 - Contratos de Corretagem: Responsabilidades Quanto à Segurança Jurídica do Contrato Pretendido e Comissão pelo Resultado Útil. Um Estudo à luz do Código Civil

Gomide, Alexandre Junqueira

PDF - p.249-272
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11 - Contrato de Corretagem de Imóveis na Planta e a (Im)possibilidade da Cobrança da Taxa de Corretagem em Face do Comprador

Júnior, José Barros Correia ; Albuquerque, Paula Falcão

PDF - p.273-290
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12 - Comissão de Corretagem em Compra e a Venda Submetida à Incorporação Imobiliária: Quem deve Pagar?

Xavier, Luciana Pedroso ; Neto, Adroaldo Agner Rosa

PDF - p.291-310

Titularidades

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13 - Pas Besoin de Gril: O Estatuto Jurídico da Multipropriedade Imobiliária Segundo o Julgamento do Resp 1.546.165/SP

Ramos, André Luiz Arnt ; Junior, Eroulths Cortiano

PDF - p.311-326
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14 - A Multipropriedade á luz do Superior Tribunal de Justiça: Breves Comentários ao Acórdão Oriundo do Recurso Especial N. 1.546.165 - SP

Bunazar, Maurício

PDF - p.327-340
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15 - A Extinção do Condomínio Edilício - Revendo o Filme "Aquarius"

Godoy, Luciano de Souza

PDF - p.341-350

Direito de Família

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16 - Direito de Família no Tempo: Do Código Civil de 1916 ao de 2002 e Além

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

PDF - p.351-368
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17 - União Estável ou Casamento Forçado?

Delgado, Mário Luiz ; Brandão, Débora Vanessa Caús

PDF - p.369-392
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18 - Os Limites Jurídicos do Projeto Parental no Brasil: Crítica Estrutural à Multiparentalidade

Oliveira, Maria Rita de Holanda Silva

PDF - p.393-418
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19 - O Direito ao Planejamento Familiar e as novas Formas de Parentalidade na Legalidade Constitucional

Almeida, Vitor

PDF - p.419-448

Direito das Sucessões

Adroaldo Agner Rosa Neto, Alexandre Junqueira Gomide, Anderson Schreiber, André Luiz Arnt Ramos, Bruno de Lima Acioli, Bruno Terra de Moraes, Daniele Chaves Teixeira, Danilo Rafael da Silva Mergulhão, Débora Brandão, Eroulths Cortiano Junior, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Barros Correia Júnior, José Claudio Oliveira Mergulhão Júnior, Joyceane Bezerra de Menezes, Luciana Pedroso Xavier, Luciano de Souza Godoy, Maici Barboza dos Santos Colombo, Marcos Ehrhardt Júnior, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado, Maurício Bunazar, Paula Falcão Albuquerque, Paulo Luiz Netto Lobo, Rodrigo da Guia Silva, Romualdo Baptista dos Santos, Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, Vitor Almeida.