Direito da dívida pública no Brasil

ISBN: 9786555503005

Páginas: 373

Ano da edição: 2025

DOI: 10.5151/9786555503005

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Direito da dívida pública no Brasil

José Maurício Conti, Donato Volkers Moutinho, Leandro Maciel do Nascimento

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Pré-Textuais

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0 - Iniciais

Conti, José Maurício ; Moutinho, Donato Volkers ; Nascimento, Leandro Maciel do

PDF - p.1-22
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00 - Prefácio

Conti, José Maurício ; Moutinho, Donato Volkers ; Nascimento, Leandro Maciel do

PDF - p.23-26
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000 - Introdução

Nascimento, Leandro Maciel do ; Conti, José Maurício ; Moutinho, Donato Volkers

PDF - p.27-36

Capítulos

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01 - Dívida pública: conceito, natureza jurídica e classificação

Assoni Filho, Sérgio

PDF - p.37-56
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02 - Dívida pública e planejamento: intergeracionalidade e sustentabilidade

Conti, José Maurício ; Pereira Dolabella Bicalho, Guilherme ; Galli, Arthur Basso

PDF - p.57-80
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03 - Dívida pública e orçamento: contabilidade, gestão e transparência

Lima, Rodrigo Medeiros de ; Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro

PDF - p.81-112
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04 - Dívida pública (interna e externa) e suas formas de constituição: contratos e títulos representativos

Catapani, Márcio Ferro

PDF - p.113-128
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05 - Dívida pública e regras fiscais

Oliveira, Weder de

PDF - p.129-166
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06 - Dívida pública e federalismo (I): o controle do endividamento e a autonomia dos entes federados

Andrade, Cesar Augusto Seijas de

PDF - p.167-196
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07 - Dívida pública e federalismo (II): garantias, contragarantias e vinculações de receitas

Arellano, Luis Felipe Vidal

PDF - p.197-216
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08 - Endividamento e recuperação fiscal

Moutinho, Donato Volkers

PDF - p.217-238
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09 - Dívida pública e seguridade social: em torno do déficit da previdência

Andrade, Cesar Augusto Seijas de

PDF - p.239-262
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10 - Precatórios e requisições de pequeno valor na dívida pública

Faim Filho, Eurípedes Gomes

PDF - p.263-296
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11 - Moeda é dívida?

Fernandes, Andressa Guimarães Torquato

PDF - p.297-312
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12 - Dívida pública, Tesouro Nacional e Banco Central: a carteira de títulos para execução da política monetária

Nascimento, Leandro Maciel do

PDF - p.313-348

Pós-textuais

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13 - Referências

Conti, José Maurício ; Moutinho, Donato Volkers ; Nascimento, Leandro Maciel do

PDF - p.349-373

Em síntese, a coletânea coordenada por José Maurício Conti, Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento surge como uma contribuição não menos do que fundamental na literatura brasileira, uma vez que aborda a dívida pública sob um prisma abrangente, crítico e propositivo, de modo a torná-la uma leitura obrigatória para profissionais e alunos de Direito e Economia, não apenas interessados em absorver conhecimentos sobre a dívida pública, mas também sobre a dinâmica fiscal nacional e a viabilidade das distintas possibilidades de desenvolvimento econômico do Brasil.