-
Open Access
0 - Pré-textuais
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento, september 2018, num. 1
PDF
- p.1-20
-
Open Access
00 - Apresentação, prefácio, introdução
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.1-22
-
Open Access
01 - Do exercício da soberania sobre os recursos naturais no território brasileiro
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.23-34
-
Open Access
02 - A propriedade do petróleo no Brasil
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.35-62
-
Open Access
03 - Contratos de exploração e produção de petróleo
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.63-100
-
Open Access
04 - Da receita pública oriunda da alienação do petróleo no Brasil
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.101-122
-
Open Access
05 - Classificação das receitas petrolíferas na lei orçamentária anual
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.123-146
-
Open Access
06 - Da partilha das receitas petrolíferas
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.147-180
-
Open Access
07 - Das regras sobre a aplicação das receitas petrolíferas
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.181-206
-
Open Access
08 - O estado da controvérsia no plano internacional
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.207-220
-
Open Access
09 - Conclusões
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.221-226
-
Open Access
10 - Referências bibliográficas
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria: Uma Nova Teoria - Vol. 1, november 2019, vol. 1, num. 1
PDF
- p.227-238
