Um Olhar para a Arbitragem Tributária
Piscitelli, Tathiane; Mascitto, Andréa; Fernandes, André Luiz Fonseca;
Resumo:
O artigo a seguir contém uma abordagem mais detalhada e atual (agosto de 2021) dos principais pontos que vêm sendo identificados como fundamentais para a construção de um bom sistema arbitral tributário no país.
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DOI: 10.5151/9786555065176-18
Referências bibliográficas
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PISCITELLI, Tathiane. Arbitragem no direito tributário: uma demanda do Estado Democrático de Direito. In: PISCITELLI, Tathiane et al. (org.). Arbitragem tributária: desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 193-194.
Como citar:
PISCITELLI, Tathiane; MASCITTO, Andréa; FERNANDES, André Luiz Fonseca;
"Um Olhar para a Arbitragem Tributária",
p. 163 -188.
In:
Arbitragem Tributária no Brasil e em Portugal: Visões do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP.
São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555065176,
DOI 10.5151/9786555065176-18