As Tutelas Provisórias Previstas no NCPC

Teixeira, Tiago Conde

Resumo:

É notória a crise da morosidade atualmente enfrentada pelo judiciário, que tem causado um enorme problema para o cidadão que procura dele uma resposta. Muitas foram as tentativas de solucionar o problema, mas, até o momento, não tivemos nenhum benefício concreto. Uma das possíveis soluções era inserir a tutela antecipada para o núcleo dos “procedimentos comuns” e, com isso, eliminar as inúmeras discussões acadêmicas sobre os efeitos das tutelas provisórias, previstas 

no art. 273 do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73).

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DOI: 10.5151/9788521214427-10

Referências bibliográficas
  • MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 2. MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 2. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Processo Tributário. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Processo Tributário. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
Como citar:

TEIXEIRA, Tiago Conde; "As Tutelas Provisórias Previstas no NCPC", p. 143-154. Processo tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788521214427, DOI 10.5151/9788521214427-10