Resumo:

O objetivo do artigo é analisar o início das políticas habitacionais no Brasil, com ênfase no período correspondente entre o Império e a República Velha. Os procedimentos metodológicos se pautaram pela pesquisa documental e bibliográfica cuja temática versa sobre as ações do Estado brasileiro quanto ao enfrentamento da questão da habitação popular. A literatura analisada apresenta o modo pontual e sem compromisso que o Estado teve com a produção de moradias populares entre o século XIX e início do século XX. O paradigma liberal hegemônico, à época, descartava a participação mais incisiva do Estado na provisão de habitações populares. Contudo, as poucas ações estatais foram para estimular a produção de moradias por iniciativa privada e regulamentar o uso e a ocupação do solo urbano. Tais procedimentos ante a tutela estatal produziram dois processos perversos socialmente e que se combinam ao mesmo tempo: a gentrificação e a expansão horizontal da cidade.