PLANEJAMENTO ABANDONADO, ELEIÇÃO ANTECIPADA: O retrato do orçamento de 2026
Conti, José Maurício
Resumo:
O orçamento público, como já repeti várias vezes, e sem exagero, reverberando as palavras do Ministro Ayres Britto (ADI 4048), é a lei mais importante para o país depois da Constituição. Por meio dele, tem-se um retrato e um filme da situação financeira do país. O orçamento é um reflexo do que ocorreu e um prognóstico do que vai ocorrer. É um sinalizador para a sociedade, e seus agentes econômicos e sociais, de como o país se comportou e como vai se comportar. A leitura de um projeto de lei orçamentária e do orçamento aprovado permite tirar várias conclusões, como se pode inferir do recém-aprovado orçamento federal para 2026.
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DOI: 10.5151/9786555504125-90
Referências bibliográficas
- CONTI, José Mauricio. Levando o direito financeiro a sério: a luta continua. 3. ed. São Paulo: Blucher, 2019. p. 10.
Como citar:
CONTI, José Maurício; "PLANEJAMENTO ABANDONADO, ELEIÇÃO ANTECIPADA: O retrato do orçamento de 2026", p. 551-554. A luta pelo direito financeiro. São Paulo: Blucher, 2026.
ISBN: 9786555504125, DOI 10.5151/9786555504125-90