EMBATE SOBRE O IOF MOSTRA IMPROVISO PARA ARRECADAR MAIS EM CENÁRIO FISCAL PREOCUPANTE
Conti, José Maurício
Resumo:
Nas últimas semanas, os sinais de deterioração nas contas públicas intensificaram a preocupação dentro do governo federal, que já enxerga com ceticismo a viabilidade de cumprir a meta fiscal neutra – de resultado primário zero – assumida como compromisso político e imposta como obrigação legal pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei n. 15.080, de 30.12.2024, art. 2º).
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DOI: 10.5151/9786555504125-12
Referências bibliográficas
- CONTI, José Mauricio. Levando o direito financeiro a sério: a luta continua. 3. ed. São Paulo: Blucher, 2019. p. 10.
Como citar:
CONTI, José Maurício; "EMBATE SOBRE O IOF MOSTRA IMPROVISO PARA ARRECADAR MAIS EM CENÁRIO FISCAL PREOCUPANTE", p. 93-100. A luta pelo direito financeiro. São Paulo: Blucher, 2026.
ISBN: 9786555504125, DOI 10.5151/9786555504125-12