Introdução

Nascimento, Leandro Maciel do ; Conti, José Maurício ; Moutinho, Donato Volkers

Resumo:

Até pouco tempo atrás, a dívida pública não despertava a atenção dos juristas. Mesmo entre aqueles que se dedicavam ao estudo e à prática do Direito Financeiro, a situação não era muito diferente. Questões relativas ao orçamento, às receitas (principalmente as tributárias) e às despesas recebiam maior destaque.

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DOI: 10.5151/9786555503005-000

Referências bibliográficas
  • CATARINO, João Ricardo. Finanças públicas e direito financeiro. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2014. p. 505.
  • EINCHENGREEN, Barry; EL-GANAINY, Asmaa; ESTEVES, Rui; MITCHENER, Kris James (ed.). In defense of public debt. Oxford: Oxford University Press, 2021.
Como citar:

NASCIMENTO, Leandro Maciel do; CONTI, José Maurício; MOUTINHO, Donato Volkers; "Introdução", p. 27-36. Direito da dívida pública no Brasil. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555503005, DOI 10.5151/9786555503005-000