Análise da governança do comitê Chapecó e Irani na gestão da Bacia do Uruguai em Santa Catarina
Portella, Marina Dias ; Ribeiro, Wagner Costa
Resumo:
A gestão dos recursos hídricos é necessária para garantir que a água seja conservada e possa ser utilizada pelas presentes e futuras gerações. No que diz respeito à gestão desses recursos compartilhados, faz-se necessários estudos e discussões em nível local sobre a governança e as políticas adotadas de cada Estado – e entre Estados – para serem identificadas relações de causa-efeito de forma mais direta. Isso porque as decisões tomadas localmente influenciam a disponibilidade hídrica para os demais Estados que a compartilham. O rio Uruguai, um dos principais afluentes da Bacia do Prata, se origina em Santa Catarina e corre para a Argentina e Uruguai, tendo grande potencial econômico, hídrico, energético e agroindustrial. O objetivo deste trabalho foi analisar a contribuição do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, do Rio Irani e Bacias Contíguas na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Uruguai no território catarinense e como se dá sua governança, através da revisão de literatura e análise documental, em especial das atas e demais documentos do Comitê. A análise revela um crescente engajamento do Comitê Chapecó e Irani na gestão integrada de recursos hídricos da Bacia do Uruguai. Esse compromisso se manifesta por meio da implementação de um Comitê Interestadual do Rio Uruguai, bem como da participação ativa em Fóruns e Seminários Internacionais que envolvem diversos atores. O comitê demonstra uma notável evolução em suas atividades e governança, evidenciando maior organização, transparência na disseminação de informações, estabelecimento de planos de trabalho, incentivo à participação e colaborações com outras entidades, fóruns e comitês de bacias hidrográficas. Conclui-se que as atividades do Comitê Chapecó e Irani têm progredido consideravelmente em relação aos primeiros anos de sua criação, e grande parte desse avanço é atribuída à atuação das Entidades Executivas, um mecanismo criado pelo estado de Santa Catarina para apoiar as atividades dos comitês de bacia. Portanto, é possível afirmar que atualmente há uma tendência crescente à cooperação não apenas entre os comitês nacionais, mas também entre os países ribeirinhos. O presente capítulo é resultado de uma dissertação defendida no Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (Procam/USP).
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DOI: 10.5151/9786555502794-05
Referências bibliográficas
- BARBOSA, Flavia Darre; RIBEIRO, Wagner Costa. A política da água transfronteiriça no Brasil e a região hidrográfica do Paraguai. XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 2021, Belo Horizonte. Congresso. Belo Horizonte: ABRHidro, 2021.
Como citar:
PORTELLA, Marina Dias; RIBEIRO, Wagner Costa; "Análise da governança do comitê Chapecó e Irani na gestão da Bacia do Uruguai em Santa Catarina", p. 84-97. Ciências ambientais: temas atuais. São Paulo: Blucher, 2026.
ISBN: 9786555502794, DOI 10.5151/9786555502794-05