Incomensurabilidade, proporcionalidade e separação de poderes: reflexões sobre a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Pinheiro, Gabriel Calil
Resumo:
Neste breve ensaio, analisarei a relação entre a incomensurabilidade, a separação de poderes e a proporcionalidade, a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Apresentarei a proporcionalidade enquanto ferramenta que busca a maximização dos direitos fundamentais colidentes e verificarei como ela lida com a discricionariedade em favor do legislador. Em seguida, abordarei a objeção da incomensurabilidade e, por fim, a relação entre todos estes pontos e a forma pela qual a proporcionalidade demarca as fronteiras de atuação entre o Judiciário e o Legislativo.
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DOI: 10.5151/9786555502688-15
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Como citar:
PINHEIRO, Gabriel Calil; "Incomensurabilidade, proporcionalidade e separação de poderes: reflexões sobre a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy", p. 341-357. PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555502688, DOI 10.5151/9786555502688-15