O ANO DE 2020 CHEGA AO FIM: SERÁ MESMO? A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo
O ANO DE 2020 CHEGA AO FIM: SERÁ MESMO? A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo
Conti, José Maurício;
Resumo:
O ano de 2020 chega ao fim. Um ano atípico para todos, e não poderia ser diferente para o Direito Financeiro. A luta por aperfeiçoamento do ordenamento jurídico no âmbito das finanças públicas, e, mais do que isso, pela observância das normas já existentes, sofreu um baque. O ano foi marcado por muitas alterações legislativas, algumas tentando endurecer e tornar mais rígidas as restrições para gastos, mas a maior parte foi mesmo para flexibilizar regras que há muito vinham sendo descumpridas, e a pandemia só dificultou mais ainda sua observância.
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O ano de 2020 chega ao fim. Um ano atípico para todos, e não poderia ser diferente para o Direito Financeiro. A luta por aperfeiçoamento do ordenamento jurídico no âmbito das finanças públicas, e, mais do que isso, pela observância das normas já existentes, sofreu um baque. O ano foi marcado por muitas alterações legislativas, algumas tentando endurecer e tornar mais rígidas as restrições para gastos, mas a maior parte foi mesmo para flexibilizar regras que há muito vinham sendo descumpridas, e a pandemia só dificultou mais ainda sua observância.
Palavras-chave:
DOI: 10.5151/9786555503326-26
Referências bibliográficas
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Coluna Fiscal – JOTA – 31.12.2020
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-ano-de-2020-
chega-ao-fim-sera-mesmo-31122020
Como citar:
CONTI, José Maurício;
"O ANO DE 2020 CHEGA AO FIM: SERÁ MESMO? A atividade financeira não para, e os efeitos de 2020 ainda se arrastarão por um bom tempo",
p. 178 -183.
In:
A luta pelo direito financeiro.
São Paulo: Blucher, 2024.
ISBN: 9786555503326,
DOI 10.5151/9786555503326-26