DIREITO FINANCEIRO E MEIO AMBIENTE: Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade
Conti, José Maurício
Resumo:
As últimas semanas foram tomadas pelas notícias envolvendo as queimadas na região amazônica, o que causou preocupação em âmbito mundial, dado o interesse que a proteção e conservação do meio ambiente tem despertado em todo o planeta há muito tempo. Dentre os temas que chamaram a atenção, o Fundo da Amazônia entrou no debate, o que permite trazer a questão para o Direito Financeiro. E com isso compreender melhor essa pouquíssima explorada relação entre o meio ambiente e as finanças públicas, e os instrumentos financeiros que o Estado tem à sua disposição para cuidar desse tema que há muito está no radar das preocupações de todo o mundo. Os fatos recentes vieram em boa hora para chamar a atenção sobre a questão e evidenciar sua relevância nos dias atuais.
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DOI: 10.5151/9786555503326-20
Referências bibliográficas
- Coluna Fiscal – JOTA – 19.9.2019
- https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/direito-financeiro-e-meioambiente-
- 19092019
Como citar:
CONTI, José Maurício; "DIREITO FINANCEIRO E MEIO AMBIENTE: Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade", p. 144-149. A luta pelo direito financeiro: 2ª edição ampliada. São Paulo: Blucher, 2024.
ISBN: 9786555503326, DOI 10.5151/9786555503326-20