Como Garantir a Sobrevivência Durante e no Pós-Pandemia?

Conti, José Maurício

Resumo:

O anúncio da proposta de criação do “Renda Brasil”, um benefício assistencial de caráter amplo e voltado a assegurar uma renda mínima aos desassistidos traz uma boa oportunidade para debater o tema, e institucionalizar de forma definitiva e organizada um benefício social que vem sendo concedido de forma circunstancial e em atenção a momentos e interesses políticos sazonais.

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Direito financeiro, finanças públicas

DOI: 10.5151/9786555501254-2-02

Referências bibliográficas
  • Sem orçamento extra, novo Bolsa Família só redistribuidinheiro entre os mais pobres. Folha de S.Paulo, 13.6.2020.
  • PIERDONA, Zelia L.; LEITÃO, André S.; FURTADO Filho, EmanuelT. Primeiro o básico. Depois, o resto: O direito à renda básica. RevistaJurídica – Unicuritiba, v. 2, p. 390-417, 2019.
  • SOARES, Sergei; BARTHOLO, Letícia; OSÓRIO, Rafael. Umaproposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultospobres e vulneráveis. Texto para discussão 2505. Brasília: IPEA, 2019.
Como citar:

CONTI, José Maurício; "Como Garantir a Sobrevivência Durante e no Pós-Pandemia?", p. 67-72. A luta pelo direito financeiro. São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555501254, DOI 10.5151/9786555501254-2-02