Qual Seria o Melhor Local para a Instauração de um Tribunal Arbitral no Brasil?

Giannetti, Leonardo Varella ; Machado, Luiz Fernando Dalle Luche

Resumo:

Este artigo aborda a operacionalização e o locus indicado para o desenvolvimento da arbitragem tributária no país.1 Trata-se de matéria procedimental que merece ampla reflexão, porque pode implicar o sucesso ou insucesso do instituto.

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direito tributário

DOI: 10.5151/9786555065169-12

Referências bibliográficas
  • GIANNETTI, Leonardo Varella; MACHADO, Luiz Fernando Dalle Luche. Qual seria o melhor local para a instauração de um tribunal arbitral no Brasil? JOTA, 2 ago. 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pauta-fiscal/qual-seria-o-melhor-local-para-a-instauracao-de-um-tribunal-arbitral-no-brasil-02082019. Acesso em: 27 ago. 2021.
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Como citar:

GIANNETTI, Leonardo Varella; MACHADO, Luiz Fernando Dalle Luche; "Qual Seria o Melhor Local para a Instauração de um Tribunal Arbitral no Brasil?", p. 105-112. Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555065169, DOI 10.5151/9786555065169-12