Qual Seria o Melhor Local para a Instauração de um Tribunal Arbitral no Brasil?

Giannetti, Leonardo Varella ; Machado, Luiz Fernando Dalle Luche

Resumo:

Este artigo aborda a operacionalização e o locus indicado para o desenvolvimento da arbitragem tributária no país.1 Trata-se de matéria procedimental que merece ampla reflexão, porque pode implicar o sucesso ou insucesso do instituto.

Download (PDF)

34 downloads

direito tributário

DOI: 10.5151/9786555065169-12

Referências bibliográficas
  • GIANNETTI, Leonardo Varella; MACHADO, Luiz Fernando Dalle Luche. Qual seria o melhor local para a instauração de um tribunal arbitral no Brasil? JOTA, 2 ago. 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pauta-fiscal/qual-seria-o-melhor-local-para-a-instauracao-de-um-tribunal-arbitral-no-brasil-02082019. Acesso em: 27 ago. 2021.
  • NABAIS, José Casalta. Por um Estado fiscal suportável: estudos de direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2015, v. IV, p. 36.
  • LA CÁMARA, Pablo Chico de; POYATO, Isabel Espejo; NÓVOA, Cesar Garcia et al. Una proposta para la implementación de medidas alternativas de solución de conflitos (ADR) em el Sistema Tributario Nacional con especial referencia al arbitraje. Madrid: ePraxis, 2015.
Como citar:

GIANNETTI, Leonardo Varella; MACHADO, Luiz Fernando Dalle Luche; "Qual Seria o Melhor Local para a Instauração de um Tribunal Arbitral no Brasil?", p. 105-112. Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555065169, DOI 10.5151/9786555065169-12