A Eterna Guerra Conta os Privilégios Fiscais

Conti, José Maurício

Resumo:

Em meados de setembro foi encaminhado ao Congresso projeto de lei contendo um “pacote” de reduções de benefícios fiscais. O tema recebeu algum destaque na mídia, mas que logo se esvaiu em função de outras notícias que se sucederam. Merecia mais atenção, pois a questão é muito antiga, importante, de difícil solução, e afeta sobremaneira a vida de todos: setor público, setor privado, e, no final das contas, a todos e a cada um de nós.

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Direito financeiro, finanças públicas

DOI: 10.5151/9786555501254-1-06

Referências bibliográficas
  • Estadão, Economia, 18 de setembro de 2021.
  • Globo.com, Economia, “Bolsonaro envia ao Congresso planopara reduzir R$ 15bi em incentivos fiscais em um ano” (publicado em 16.9.2021).
  • Demonstrativo dos gastos tributários. Bases efetivas – 2018.Série 2016 a 2021. Brasília: Ministério da Economia – Receita Federal, março de2021.
Como citar:

CONTI, José Maurício; "A Eterna Guerra Conta os Privilégios Fiscais", p. 45-50. A luta pelo direito financeiro. São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555501254, DOI 10.5151/9786555501254-1-06