Conclusão
Ferreira, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho
Resumo:
É fato que o sistema de planejamento e orçamentação contém várias inconsistências e há, ainda, um longo caminho para que o orçamento pátrio cumpra o papel que lhe compete.
O seu aprimoramento, pois, deve ser pauta constante, enquanto instrumento estruturante do Estado e da sociedade.
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gestão pública,
Direito financeiro,
finanças públicas,
Reforma Constitucional,
Emendas Parlamentares,
orçamento público,
lei orçamentária
DOI: 10.5151/9786555503609-09
Referências bibliográficas
- BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
- BUCHANAN, James M. The limits of liberty: between anarchy and Leviathan. Chicago: The University of Chicago Press, 1975.
- BURKHEAD, Jesse. Orçamento público. Tradução Margaret Hanson Costa. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1971.
Como citar:
FERREIRA, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho; "Conclusão", p. 487-494. Orçamento impositivo no Brasil: da ficção à realidade. São Paulo: Blucher, 2024.
ISBN: 9786555503609, DOI 10.5151/9786555503609-09