O Recomendável Diálogo entre os Diferentes Meios de Solução de Litígios Tributários
Conrado, Paulo César
Resumo:
O texto a seguir, preparado especialmente para esta coletânea, traz instigantes reflexões sobre a necessidade de diálogo entre meios autocompositivos e heterocompositivos de solução de conflitos tributários e sobre as consequências desse diálogo na construção da arbitrabilidade objetiva tributária.
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DOI: 10.5151/9786555065169-09
Como citar:
CONRADO, Paulo César; "O Recomendável Diálogo entre os Diferentes Meios de Solução de Litígios Tributários", p. 87-92. Arbitragem tributária no Brasil e em Portugal: visões do grupo de pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555065169, DOI 10.5151/9786555065169-09