O Recomendável Diálogo entre os Diferentes Meios de Solução de Litígios Tributários
Conrado, Paulo Cesar;
Resumo:
O texto a seguir, preparado especialmente para esta coletânea, traz instigantes reflexões sobre a necessidade de diálogo entre meios autocompositivos e heterocompositivos de solução de conflitos tributários e sobre as consequências desse diálogo na construção da arbitrabilidade objetiva tributária.
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Palavras-chave: ,
DOI: 10.5151/9786555065176-09
Como citar:
CONRADO, Paulo Cesar;
"O Recomendável Diálogo entre os Diferentes Meios de Solução de Litígios Tributários",
p. 87 -92.
In:
Arbitragem Tributária no Brasil e em Portugal: Visões do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV DIREITO SP.
São Paulo: Blucher, 2022.
ISBN: 9786555065176,
DOI 10.5151/9786555065176-09