Processo Tributário: Perspectivas sob a Vigência do NCPC

Negócio Jurídico Processual no Contencioso Judicial Tributário

Gonçalves, Daniella Zagari; Novo, Carla Mendes; Azevedo, Adolpho Augusto Lima;

Resumo:

Toda mudança gera certa perplexidade diante do novo, exigindo do operador do direito que revisite conceitos e, por que não dizer, preconceitos. É sempre maisconfortável estar ao lado do conhecido. Com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015 (NCPC), a doutrina, a jurisprudência e os operadores do direito estão sendo desafiados a novas interpretações, à quebra de paradigmas e também à busca por soluções inovadoras, tudo para que o direito processual atinja sua finalidade, seja na esfera social, política ou jurídica.1

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DOI: 10.5151/9788521214427-08

Referências bibliográficas
  • DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negócio jurídicos processuais no processo civil brasileiro. In: CABRAL, Antonio de passos; NOGUEIRA, Pedro Henrique (Coord.). Negócios processuais. Salvador: Juspodivm, 2015.
Como citar:

GONçALVES, Daniella Zagari; NOVO, Carla Mendes; AZEVEDO, Adolpho Augusto Lima; "Negócio Jurídico Processual no Contencioso Judicial Tributário", p. 113 -130. In: Processo Tributário: Perspectivas sob a Vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788521214427, DOI 10.5151/9788521214427-08