Resumo:

A partir de um estudo exploratório realizado no município de São Paulo, a pesquisa, que foi desenvolvida no âmbito do doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) da Universidade de São Paulo (USP), teve como objetivo geral contribuir para a compreensão das potencialidades e fragilidades dos programas públicos sobre agricultura instituídos desde o final da década de 1980. Ao longo desta pesquisa, procuramos responder se as ações governamentais relacionadas à agricultura urbana implementadas desde o final da década de 1980 até 2016 conseguiram promover mudanças no modo de produção, distribuição e consumo de alimentos. Para responder a esse questionamento, definimos os seguintes objetivos específicos: 1) identificar quais ações foram implementadas pelos governos municipais; 2) compreender se estas foram continuadas ao longo dos anos; 3) identificar os motivos que levam à continuidade ou descontinuidade dessas ações; e 4) descrever as potencialidades e fragilidades dessas ações. Para atingir esses objetivos, utilizamos a triangulação de dados obtidos em fontes primárias e secundárias, e em pesquisas bibliográficas e documentais, além de entrevistas semiestruturadas que foram aplicadas junto a 29 implementadores dos programas de agricultura do município de São Paulo que direta ou indiretamente atuam (ou atuaram) com a temática da agricultura. Na literatura, identificamos que governos nacionais e locais criam programas de agricultura urbana a partir de um discurso disseminado por organizações não governamentais e organismos internacionais. Entretanto, esses programas não estimularam nem promoveram ações estruturais necessárias para incentivar a agricultura local e sustentável. No município de São Paulo, os resultados da pesquisa evidenciaram que não é diferente. Embora os programas de agricultura instituídos apresentem alguns elementos inovadores, como a possibilidade de acessar a terra pública e privada para implementação de hortas, inúmeros fatores de ordem jurídica, política, burocrática e outros impedem os programas de atingir os objetivos propostos, evidenciando, dentre outras questões, que não são capazes de romper com o modo e perspectiva atual de produção, comercialização e consumo local.