A Necessidade de Fundamentação das Decisões

Oliveira, Alexandre Gindler de; Oliveira, Guilherme Barnabé Mendes;

Resumo:

Com o advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC) e, por conseguinte, com as inovações por ele trazidas, os operadores do direito, incansáveis questionadores de dogmas, debruçaram-se sobre os temas aparentemente polêmicos que, a partir de então, passaram fazer parte do ordenamento jurídico pátrio. Dentre tantas mudanças, para o presente estudo elegeu-se uma que, apesar de ter sido expressamente incorporada às frias palavras da lei, há tempos vem assombrando o sistema processual brasileiro: a necessidade de fundamentação das decisões.

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DOI: 10.5151/9788521214427-03

Referências bibliográficas
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Como citar:

OLIVEIRA, Alexandre Gindler de; OLIVEIRA, Guilherme Barnabé Mendes; "A Necessidade de Fundamentação das Decisões", p. 39 -54. In: Processo Tributário: Perspectivas sob a Vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788521214427, DOI 10.5151/9788521214427-03