A Necessidade de Fundamentação das Decisões
Oliveira, Alexandre Gindler de; Oliveira, Guilherme Barnabé Mendes;
Resumo:
Com o advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC) e, por conseguinte, com as inovações por ele trazidas, os operadores do direito, incansáveis questionadores de dogmas, debruçaram-se sobre os temas aparentemente polêmicos que, a partir de então, passaram fazer parte do ordenamento jurídico pátrio. Dentre tantas mudanças, para o presente estudo elegeu-se uma que, apesar de ter sido expressamente incorporada às frias palavras da lei, há tempos vem assombrando o sistema processual brasileiro: a necessidade de fundamentação das decisões.
0:
Palavras-chave: ,
DOI: 10.5151/9788521214427-03
Referências bibliográficas
-
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994. p. 215. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 158. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
Como citar:
OLIVEIRA, Alexandre Gindler de; OLIVEIRA, Guilherme Barnabé Mendes;
"A Necessidade de Fundamentação das Decisões",
p. 39 -54.
In:
Processo Tributário: Perspectivas sob a Vigência do NCPC.
São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788521214427,
DOI 10.5151/9788521214427-03