Responsabilidade e suas generalidades

Franco, Dmitri Montanar

Resumo:

A atividade minerária pode eventualmente conflitar com outros interesses e direitos, como as demandas da agricultura, indústria, comércio, lazer, expansão urbana, preservação ambiental etc. A solução destes conflitos não é uma questão fácil, e entendemos que, apesar das dificuldades inerentes, sempre que for possível, é recomendável que se compatibilize o uso original do local com o seu aproveitamento mineral, otimizando-se desta forma o seu desfrute e suas externalidades positivas.

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DOI: 10.5151/9788580392968-03

Como citar:

FRANCO, Dmitri Montanar; "Responsabilidade e suas generalidades", p. 51-74. Responsabilidade legal pelo dano ambiental: Aplicação das excludentes de responsabilidade. São Paulo: Blucher, 2017.
ISBN: 9788580392968, DOI 10.5151/9788580392968-03