Resumo:

A vida em sociedade, desde suas primeiras formas de organização, leva à criação de normas destinadas a permitir a convivência harmônica entre seus membros. O funcionamento adequado dessa forma organizada de vida em sociedade pressupõe o cumprimento dessas normas, e, para isso, há necessidade de mecanismos que assegurem a obediência a este ordenamento jurídico incipiente.Assim, instituições destinadas a garantir a ordem estabelecida integram os elementos fundamentais para que se considere existir um grupo socialmente organizado.