A Origem do Poder Judiciário e o Princípio da Separação dos Poderes
Conti, José Maurício
Resumo:
A vida em sociedade, desde suas primeiras formas de organização, leva à criação de normas destinadas a permitir a convivência harmônica entre seus membros. O funcionamento adequado dessa forma organizada de vida em sociedade pressupõe o cumprimento dessas normas, e, para isso, há necessidade de mecanismos que assegurem a obediência a este ordenamento jurídico incipiente.
Assim, instituições destinadas a garantir a ordem estabelecida integram os elementos fundamentais para que se considere existir um grupo socialmente organizado.
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DOI: 10.5151/9788580394061-01
Como citar:
CONTI, José Maurício; "A Origem do Poder Judiciário e o Princípio da Separação dos Poderes", p. 18-32. A autonomia financeira do poder judiciário. São Paulo: Blucher, 2019.
ISBN: 9788580394061, DOI 10.5151/9788580394061-01