Sem que ninguém o possa chamar jamais à escravidão: Estudo sobre cartas de liberdade

Amorim, Amanda Moreira de ; Paula, Maria Helena de

Resumo:

O presente trabalho tem por objetivo a análise de duas Cartas de
Liberdade, registradas em 1864 e 1865, no Cartório de 2º Ofício de Notas de
Catalão, nas quais os senhores concedem a alforria aos escravos de nome Adaõ
e Miressa. A dita análise baseou-se na terceira função da Filologia proposta por
Spina (1977), função transcendente, a qual busca, por intermédio do texto, o contexto
histórico da época retratada. Fundamentando-nos em autores como Moura
(2013), Grinberg (2003), Mattoso (2003), entre outros, pretendemos verificar se
a passagem “sem que ninguem o possa cha | mar jamais á escravidão, por qual- |
quer pretexto que seja” registrada em ambas as manumissões estudadas, de fato
liberta o escravo de qualquer tentativa de reescravização que possa vir a sofrer,
seja por seu antigo senhor ou qualquer outro, pois a revogação de cartas de alforria,
apesar de pouco estudada, era prática realizada mesmo em meados do século
XIX. Discorremos sobre os tipos de alforria concedidos aos escravos, a prática da
reescravização, validada por um título presente nas Ordenações Filipinas (1870),
e o contexto histórico da época para chegarmos à conclusão se, a sério, esses escravos
não poderiam ser chamados de volta à vida cativa.

39 downloads

DOI: 10.5151/9788580391664-32

Referências bibliográficas
  • ALMEIDA, C. M. de. Ordenações Filipinas. vol. 1-5. Disponível em: <http://www1.
  • ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/ordenacoes.htm> Acesso em: 11 maio 2015.
  • AMORIM, A. M. de; PAULA, M. H. de. Sem que ninguém o possa chamar jamais
  • a escravidão: um estudo sobre cartas de liberdade. In: CONPEEX ‒ REGIONAL
  • CATALÃO, 1., 2015, Catalão, 2015. Anais... Catalão: UFG, 2015. p. 919-922. v. 1.
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei nº 3.270, de 28 de setembro de 1885. Disponível
  • em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-3270-28-setembro-1885-
  • 543466-publicacaooriginal-53780-pl.html> Acesso em: 12 maio 2015.
  • CARDOSO, C. V. Estudo filológico e lingüístico sobre a escravidão na cidade do
  • Catalão. 2009, 182 f. Monografia (Especialização em Letras) – Universidade Federal de
  • Goiás, Catalão, 2009.
  • GRINBERG, K. Re-escravização, revogação da alforria e Direito no século XIX. In:
  • SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA: História, acontecimento e narrativa, 22., João
  • Pessoa, 2003. Anais... João Pessoa: UFPE, 2003.
  • LIBBY, D. C.; PAIVA, E. F. A escravidão no Brasil: relações sociais, acordos e conflitos.
  • 2. ed. São Paulo: Moderna, 2005.
  • MATTOSO, K. M. de Q. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2003.
  • MOURA, C. Dicionário da escravidão negra no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013.
  • PINHEIRO, F. D. O Retorno ao Cativeiro: práticas de reescravização num tribunal de
  • Antigo Regime (Mariana, 1720-1819). In: Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil
  • Meridional, 6., 2013, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2013.
  • PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Disponível em:
  • <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM581.htm>. Acesso em: 11 maio 2015.
  • PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Disponível em:
  • <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM2040.htm>. Acesso em: 12 maio 2015.
  • PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Disponível em:
  • <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM3353.htm>. Acesso em: 12 maio 2015.
  • SALLES, G. V. F. de. Economia e escravidão na capitania de Goiás. Goiânia: Centro
  • Editorial e Gráfico da UFG, 1992.
  • SANTOS, J. V. Liberdade na escravidão: uma abordagem semântica do conceito
  • de liberdade em cartas de alforria. 2008. 274 f. Tese (Doutorado em Linguística) –
  • Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
  • SILVA, M. de O.; PAULA, M. H. de; ALMEIDA, M. A. R. de. Diferentes tipos de
  • alforrias em manuscritos catalanos oitocentistas. Cadernos do CNLF, Rio de Janeiro, v.
  • 18, n. 5, p. 135-147, 2014.
  • SOARES, M. de S. O Fantasma da reescravização: alforria e revogação da liberdade
  • nos Campos dos Goitacases, 1750-1830. In: Simpósio Nacional de História ‒ História e
  • Ética (ANPUH), 25., Fortaleza, 2009. Anais... Fortaleza: UFC, 2009.
  • SPINA, S. Introdução à Edótica: crítica textual. São Paulo: Cultrix: Edusp, 1977.
  • XAVIER, V. R. D. Administração ou escravização indígena? O que dizem os
  • documentos coloniais goianos. Signótica, v. 22, p. 465-478, 2010.
Como citar:

AMORIM, Amanda Moreira de; PAULA, Maria Helena de; "Sem que ninguém o possa chamar jamais à escravidão: Estudo sobre cartas de liberdade", p. 543-558. Estudos Interdisciplinares em Humanidades e Letras - Vol. 1. São Paulo: Blucher, 2016.
ISBN: 9788580391664, DOI 10.5151/9788580391664-32