POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: AS MORADIAS POPULARES E A FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA

Nunes, Luciana Meira dos Santos; Mendes, Estevane de Paula Pontes;

Resumo:

As questões referentes à moradia são essenciais no debate sobre a transformação do espaço urbano brasileiro. A demanda habitacional das classes sociais menos favorecidas economicamente movimenta ações políticas e aquece o mercado imobiliário associado aos programas habitacionais. O objetivo específico deste trabalho é analisar o desenvolvimento das políticas habitacionais como formas de promover a transformação do espaço e concomitantemente perpetuar a segregação social e residencial nas cidades, especificamente na Região Administrativa de São Sebastião no Distrito Federal. Justifica-se esse debate para compreender os mecanismos criados por meio dos programas habitacionais para distinguir as pessoas que podem adquirir um imóvel em um lugar que ofereça infraestrutura básica e assim ter garantido seu direito à moradia digna, preconizado pelo Estatuto da Cidade, em diferentes localidades do espaço urbano. A organização do território de uma cidade depende de estudos e de políticas que tenham por finalidade proteger o meio ambiente e oferecer qualidade de vida para população residente. Tarefa árdua para uma população humana que está em constante crescimento. Contudo, além da necessidade de planejar, há outra questão se faz presente no ordenamento territorial: a vontade política. Pode-se dizer que ordenar o território envolve ações teóricas e práticas. Com isso tem-se por um lado os estudos, pareceres técnicos, relatórios e documentos que organizam uma certa região, configurando a parte teórica. Por outro lado, há os interesses políticos, os interesses capitalistas, as necessidades da população, enfim, essa é a parte prática.

Capítulos:

Palavras-chave: ,

DOI: 10.5151/9788580391091-V1_Cap18

Referências bibliográficas
  • BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade/FAPESP, 1998. BORGES, Joamara Mota. Políticas habitacionais, condições de moradia, identidade e subjetividade no Programa Minha Casa, Minha Vida em Águas Lindas de Goiás. 2013. 133 f. Dissertação (Mestrado em Geografia), UNB, Brasília, 2013.
    BRASIL. Ministério do Planejamento. PAC2. Minha Casa Minha Vida. Disponível em: Andlt;www.pac.gov.br/minha-casa-minha-vidaAndgt; Acesso em: 05/10/2014
    BRASIL. Déficit Habitacional no Brasil 2007. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Brasília, 2009.
    BRASÍLIA. Programa Morar Bem. Disponível em: http://www.morarbem.df.gov.br/direito.aspx?pagina=direito. Acesso em: 08 set. 2014.
    CAIXA. Demanda habitacional no Brasil. Caixa Econômica Federal. Brasília, 2011.
    COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD – 2013 São Sebastião. Brasília (DF), 2013.
    FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI Escolar: O minidicionário da língua portuguesa.4. ed. rev. Ampliada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
    GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GDF. Instituto de Planejamento Territorial e Urbano – IPDF. Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal. Projeto de Lei Complementar. Brasilia, 1996.
    JARDINS MANGUEIRAL. Sobre o Projeto Jardins Mangueiral. Disponível em:Andlt;http://www.jardinsmangueiral. com.br/Andgt;. Acesso em 27 mai. 2014.
    MOREIRA, Edison Marques. Política econômica: Um olhar sobre a atual situação política habitacional no Brasil. Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v.40, n. 3, p. 21-32, 2013.
    NETO, J. M. R.; Menon, F. G. da S.; Nóbrega, M. das D. S.; LIMA, S. F. C de. Brasília e seu entorno: considerações sobre os desafios de metrópole emergente. Revista Múltipla, Brasília, 10(20): 103-117, junho – 2006. Disponível em: Andlt; file:///C:/Users/luciana/Downloads/multipla20-libre.pdfAndgt; Acesso em: 13/09/2014.
    SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. SãoPaulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002. (p.233-259)
    SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Geografia. 6 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012. (p.41-49)
Como citar:

NUNES, Luciana Meira dos Santos; MENDES, Estevane de Paula Pontes; "POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: AS MORADIAS POPULARES E A FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL URBANA", p. 288 -305. In: Coletânea Interdisciplinar em Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - vol. 1. São Paulo: Blucher, 2015.
ISBN: 978-85-8039-109-1, DOI 10.5151/9788580391091-V1_Cap18