O PAPEL DO ESTADO, DO CAPITAL FINANCEIRO E IMOBILIÁRIO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ITUMBIARA (GO): uma análise a partir do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” no período de 2009 a 2014
SIQUEIRA, Bruno Lourenço
Resumo:
O Estado é o representante dos interesses da sociedade e deve atuar para intermediar os conflitos decorrentes de sua forma de organização em classes. Nesse caso, a atuação do Estado na organização espacial da cidade tem sido complexa e variável no tempo-espaço, refletindo a dinâmica da sociedade da qual é parte constituinte. Entretanto, o Estado torna-se um grande consumidor de espaço, sendo ao mesmo tempo proprietário fundiário e promotor imobiliário, sem deixar de ser, também, um agente de regulação do uso do solo. Portanto, na elaboração das políticas públicas urbanas que prezem a harmonia e a otimização dos espaços, deve ter como instrumento metodológico e técnico o planejamento. Os diferentes níveis de poderes – municipal, estadual ou nacional – estabelecem em conjunto, normas para que a ocupação do espaço urbano seja a mais racional possível. Todavia, no que tange às divisões de responsabilidades, coube ao poder público municipal implementar a política de desenvolvimento urbano, conforme os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, bem como a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo urbano, enquanto parte do planejamento municipal delegada pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Inserida nesse contexto, o espaço urbano da cidade de Itumbiara, que localiza-se no extremo sul do estado de Goiás, vem apresentando rápidas transformações socioespaciais, observadas principalmente pela expansão da malha urbana a partir da formação de novos loteamentos residenciais. Nesse sentido, o presente trabalho tem o objetivo de compreender o papel do Estado à luz das políticas para o urbano e do programa habitacional Minha Casa Minha Vida na produção do espaço urbano em Itumbiara entre 2009 e 2014, considerando as políticas públicas e o papel do Estado na associação do capital financeiro ao capital imobiliário. Assim, a produção do espaço urbano deve ser compreendida como resultado da ação direta do poder público municipal, uma vez que, possui a obrigação de legislar e planejar sobre o espaço urbano. Para subsidiar teoricamente a pesquisa foram utilizados os seguintes autores, Becker (1995), Castells e Borja (1996), Corrêa (1995), Gottdiener (1993), Maricato (2000) e Villaça (2001 e 2012). Posteriormente, serão fundamentais as análises das legislações municipais pertinentes à política urbana no referido município, tais como: a Lei Orgânica do Município (Lei 1.159/1990) e o Plano Diretor (Lei Complementar 073/2006).
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DOI: 10.5151/9788580391091-V1_Cap01
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Como citar:
SIQUEIRA, Bruno Lourenço; "O PAPEL DO ESTADO, DO CAPITAL FINANCEIRO E IMOBILIÁRIO NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE ITUMBIARA (GO): uma análise a partir do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” no período de 2009 a 2014", p. 9-26. Coletânea Interdisciplinar em Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Vol. 1. São Paulo: Blucher, 2015.
ISBN: 9788580391091, DOI 10.5151/9788580391091-V1_Cap01