ETHANOL QUALITY REGULATION

Bonomi, Antonio

Resumo:

Historically, a new configuration of the sugarcane agro industrial system, that supports the most important biofuel – fuel ethanol, started in Brazil with the deregulation of the sector, the commercial globalization of the Brazilian economy and the perspective of increasing international demand for ethanol. The deregulation process of the sugar-alcohol industry during the 1990s was due to the Brazilian State withdrawing control caused by the stagnation of the sector at that moment. Nevertheless, the state departure was only partial, because of its importance in the dynamics of the sector. In order to maintain the leading position in the production and commercialization of biofuels, it was very important for the Brazilian biofuel sector to have official support. Law n. 11 097 of January 13, 2005 formally introduced biofuels in the Brazilian Energy Matrix and the Brazilian Petroleum, Natural Gas and Biofuels Agency – ANP was responsible for the regulation of the sector. In this context, there is a regulatory and methodological framework that maintains the Brazilian leading position in the biofuel area.

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DOI: 10.5151/9788521208228-SUGARCANEBIOETHANOL_67

Referências bibliográficas
  • ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Informações gerais da homepage. Rio de Janeiro: ABNT, 2008a. Disponível em: Andlt;http://www.abnt.org.brAndgt;. Acesso em: 12 maio 2008.
  • ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas técnicas para álcool. Rio de Janeiro: ABNT, 2008b. Disponível em: Andlt;http://www.abntnet.com.br/default.aspxAndgt;. Acesso em: 12 maio 2008.
  • ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Comissões de estudo especiais. Rio de Janeiro: ABNT, 2008c. Disponível em: Andlt;http://www.abnt.org.br/imagens/comites_tecnicos/Relação%20de%20CEE.pdfAndgt;. Acesso em: 12 maio 2008.
  • ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Informações gerais da homepage. Rio de Janeiro: ANP, 2008a. Disponível em: Andlt;http://www.anp.gov.brAndgt;. Acesso em: 12 maio 2008.
  • ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Boletim da qualidade dos combustíveis – índice das não-conformidades – Brasil. Rio de Janeiro: ANP, 2008b. Disponível em: Andlt;http://www.anp.gov.br/doc/conheca/boletim_qualidade/brasil.pdfAndgt;. Acesso em: 12 maio 2008.
  • ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Resolução ANP n. 36, de 6 dezembro de 2005. Ficam estabelecidas, através da presente Resolução, as especificações do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP n. 7/2005... Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 7 dez. 2005. Disponível em: Andlt;http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2005/dezembro/ranp%2036%20-%202005.xml?f=templates$fn=default.htmAndamp;sync=1Andamp;vid=anp:10.1048/enuAndgt;. Acesso em: 12 maio 2008.
  • ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portaria ANP nº 274, de 1 de novembro de 2001. Estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a solventes e a derivados de petróleo eventualmente indicados pela ANP bem como a proibição da presença de marcador na gasolina. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 5 nov. 2001, Republicada no Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2002. Disponível em: Andlt;http://200.179.25.133/NXT/gateway.dll/leg/folder_portarias_anp/portarias_anp_tec/2001/novembro/panp%20274%20-%202001.xml?f=templates$fn=default.htmAndamp;sync=1Andamp;vid=anp:10.1048/enuAndgt;. Acesso em: 12 maio 2008.
  • ASTM – American Society for Testing and Materials. Standard Specification for Denaturated Fuel Ethanol for Blending with Gasolines for Use as Automotive Spark-Ignition Engine Fuel: D 4806-07a. West Conshohocken: ASTM, 2008.
  • CEN – Comité Européen de Normalisation. Automotive Fuels – Etanol as a Blending Component for Petrol – Requirements and Test Methods: EN 15376, dez. 2007. Brussels: CEN, 2007.
  • DIAS, J. L. M. Medida normalização e qualidade – aspectos da história da metrologia no Brasil. Rio de Janeiro: Inmetro/FGV, 1998. 292 p.
  • FERRAZ, J. M. G.; PRADA, L. S.; PAIXÃO, M. Certificação socioambiental do setor sucroalcooleiro. São Paulo: Embrapa Meio Ambiente, 2000. 195 p.
  • GOLDEMBERG, J.; COELHO, S. T.; GUARDABASSI, P. The Sustainability of Ethanol Production from Sugarcane. Energy Policy, Surrey, v. 36, n. 6, p. 2086-2097, jun. 2008.
  • INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial. Material de referência de bioetanol. Rio de Janeiro: Inmetro, 2008a. Disponível em: Andlt;http://www.inmetro.gov.br/metcientifica/mrc.aspAndgt;. Acesso em: 12 abr. 2008.
  • INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial. Programa brasileiro de certificação em biocombustíveis. Rio de Janeiro: Inmetro, 2008b. Disponível em: Andlt;http://www.inmetro.gov.br/painelsetorial/biocombustíveis/Andgt;. Acesso em: 12 abr. 2008.
  • MACHADO, R. M. Rastreabilidade, tecnologia da informação e coordenação de sistemas agroindustriais. 2000. 239 f. Tese (Doutorado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
  • PERINA, M. A.; MACHADO, R. Q.; MIRANDA, S. H. G. As notificações do Brasil no acordo TBT e a importância das normas técnicas no comércio internacional. In: Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, 41., 2003, Juiz de Fora, MG. Anais... Juiz de Fora: Embrapa Gado de Leite, 2003.
  • SELO DO INMETRO ZONEAMENTO, LOBBY. É o contra-ataque do Brasil. O Estado de São Paulo, São Paulo, 20 abr. 2008.
  • WHITE PAPER ON INTERNATIONALLY COMPATIBLE BIOFUEL STANDARDS – Tripartite Task Force Brazil, European Union Andamp; United States of America, 31 dez. 2007. Disponível em: Andlt;http://www.abnt.org.br/imagens/destaques/Biocombustivel_WHITE_PAPER_ICBS.pdfAndgt;. Acesso em: 12 abr. 2008.
Como citar:

BONOMI, Antonio; "ETHANOL QUALITY REGULATION", p. 801-812. Sugarcane bioethanol — R&D for Productivity and Sustainability. São Paulo: Blucher, None.
ISBN: 9788521208228, DOI 10.5151/9788521208228-SUGARCANEBIOETHANOL_67