Biotecnologia de “código aberto”
Santos, Agnaldo dos
Resumo:
Uma hipótese que temos trabalhado em nossa investigação é a de que o processo de inovação tecnológica tenderá a adotar modelos mais “flexíveis” do ponto de vista da propriedade intelectual, mesmo que os interesses privado e mercantil continuem sendo importantes promotores de iniciativas. A grande área da informática, uma das pioneiras nas novas modalidades de proteção à propriedade intelectual, tem inspirado outros campos como a biotecnologia. O modelo de software proprietário, regido pelas normas de proteção à propriedade intelectual convencional, começou a ser seriamente questionado nos últimos anos por outro modelo de desenvolvimento de programas e de sistemas operacionais, baseado no chamado “código-fonte aberto”. Como já discutimos em diversas passagens do texto, seu princípio é de que todo produto desenvolvido sob esse procedimento não possui “todos os direitos reservados” ao proprietário da patente ou do copyright, antes tais produtos estariam apenas sob “alguns direitos reservados”. E quais seriam esses direitos? Como já mencionado acima, seriam direitos tanto de quem desenvolveu o produto quanto de quem está tendo acesso a ele: direito às liberdades de escolha e de ação tecnológicas. Em outras palavras, no mundo das tecnologias da informação em que reina o código aberto, as pessoas podem obter um produto (pago ou gratuito), acessar o código-fonte desse produto e portanto podem desenvolvê-lo, aperfeiçoando-o ou criando outro produto a partir desse original. Contudo, essas pessoas estarão proibidas de fechar esse código-fonte, tornado sua criação acessível a outros tecnólogos e engenheiros ou mesmo usuários, assim como estava originalmente aberto para eles. A área de tecnologia da informação, como estamos argumentando ao longo do trabalho, pode apresentar pistas sobre a dinâmica de outros segmentos intensivos em pesquisa e desenvolvimento, como é o caso das chamadas “ciências da vida”.
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DOI: 10.5151/9788580390162-04
Como citar:
SANTOS, Agnaldo dos; "Biotecnologia de “código aberto”", p. 103-144. Entre o cercamento e a dádiva - Vol. 1. São Paulo: Blucher, 2017.
ISBN: 9788580390162, DOI 10.5151/9788580390162-04