Coletânea Interdisciplinar em Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - vol. 2

ACESSIBILIDADE FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR - AS TRILHAS DA INCLUSÃO

Tartuci, Tânia Maria; Flores, Maria Marta Lopes;

Resumo:

Este artigo tem como finalidade apresentar um recorte da pesquisa desenvolvida no mestrado, tendo como tema o processo de inclusão de alunos com deficiência no ensino superior. O recorte temporal da pesquisa abarcou o período compreendido entre os anos de 2003 a 2012. O estudo partiu da hipótese que o acesso de alunos com deficiência no ensino superior não tem sido acompanhado por uma reestruturação que possibilite a eles permanecerem na universidade. Buscou compreender como tem se dado o ingresso e a permanência de alunos com deficiência no ensino superior, especificamente, em cursos de graduação, na modalidade presencial, do Campus Catalão/UFG, a partir da publicação da Portaria Ministerial 3.284 publicada em 2003. Esta estabelece os requisitos de acessibilidade de pessoas com deficiência para instruir processos de autorização, reconhecimento de cursos e instituições de ensino superior, bem como, para renovação daqueles já existentes. Junte-se a esse fato, que no mesmo ano, tem início o processo de expansão das IFES, que visa, dentre outros objetivos, ampliar o acesso à universidade. A fim de diagnosticar a acessibilidade das rotas, foi aplicado um protocolo de acessibilidade física, a partir de rotas definidas tendo-se em vista, os caminhos e os destinos mais frequentados pelos alunos. A aplicação do protocolo de acessibilidade forneceu dados reais sobre elementos de acessibilidade física, carentes de atenção, de modo a se adequarem às necessidades do novo alunado da universidade. Os resultados apurados indicaram que existe pouca acessibilidade física.

Capítulos - PARTE II - Educação:

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DOI: 10.5151/9788580391114-V2_Cap17

Referências bibliográficas
  • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050:2004. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: jun. 2004. Versão corrigida 30.12.2005. AUDI, Eloisa Mazzini Miranda. Protocolo para avaliação da acessibilidade física em escolas do ensino fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2004. Resumo. Disponível em: Andlt;http://www.marilia.unesp.br/#!/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/educacao/dissertacoes/Andgt;. Acesso em: 05 out. 2013.
    AUDI, Eloisa Mazzini Miranda; MANZINI, Eduardo José. Avaliação da acessibilidade física em escolas de ensino fundamental: um estudo para validação de um protocolo. In: Reunião Anual da SBPC, 57. Fortaleza/CE, 2005. Disponível em: Andlt;http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/senior/RESUMOS/resumo_844.htmlAndgt;. Acesso em: 05 set. 2013.
    ______. Avaliação da acessibilidade em escolas de ensino fundamental: descrição da metodologia para elaboração de um protocolo. Arquitextos, São Paulo. Online, v. 81, 2007. Disponível em: http://www. vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/07.081/274. Acesso em: 24 out.2013.
    BRASIL. Lei 7.853 de 24/10/1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 25 out. 1989. Disponível em: Andlt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htmAndgt;. Acesso em: 11 mai. 2013
    ______. Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1999. Disponível em: Andlt;http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htmAndgt;. Acesso em 20 abr. 2013. ______. Portaria n. 3.284, de 07 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 nov. 2003. Disponível em: Andlt;http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdfAndgt;. Acesso em: 06 dez. 2012.
    CORRÊA, Priscila Moreira. Elaboração de um protocolo para avaliação de acessibilidade física em escolas da educação infantil. 2010. 174f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2010. Disponível em: Andlt;http://www.athena.biblioteca. unesp.br/exlibris/bd/bma/33004110040P5/2010/correa_pm_me_mar.pdfAndgt;. Acesso em: 23 out. 2013.
    CORRÊA, Priscila Moreira; MANZINI, Eduardo José. Um estudo sobre as condições de acessibilidade em pré-escolas. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.18, n.2 p.213-230, Abr.-Jun. 2012. Disponível em: Andlt;http://www.scielo.br/pdf/rbee/v18n2/v18n2a04.pdfAndgt;. Acesso em: 21 out. 2013.
    INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da educação superior 2010 – resumo técnico. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2012.
    LEITE, Flávia Piva Almeida. A promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência: a observância das normas e do desenho universal. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 93, out 2011. Disponível em: Andlt;http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leituraAndamp;artigo_ id=10604Andamp;revista_caderno=9Andgt;. Acesso em: 21 out. 2013.
    MANZINI, Eduardo José. Inclusão e Acessibilidade. Revista da Sobama, dezembro, 2005, Vol. 10, n. 1, Suplemento, p. 31-36. Disponível em: Andlt;http://www.grupos.com.br/group/poseducacao_ta2013/Messages.html?action=downloadAndamp;year=13Andamp;month=3Andamp;id=1363784547919620Andamp;attach=manzini%20 2005%20acessibilidade.pdfAndgt;. Acesso em: 21 out. 2013.
    MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, set./dez., p. 387-405, 2006.
    MOREIRA, Laura Ceretta. A inclusão do aluno com necessidades educativas especiais na universidade – limites e possibilidades. In: Seminário de Pesquisa em Educação – Região Sul, II, Curitiba/PR, 1999. Anais... Disponível em: Andlt;http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/1999/Educacao_Especial/Trabalho/12_22_51_A_INCLUSAO_DO_ALUNO_COM_NECESSIDADES_EDUCATIVAS_ESPECIAIS_NA_ UNIVERSIDADE___LIMITES_E_POSSIBILIDADES_(1).pdfAndgt;. Acesso em: 04 fev. 2013.
    ______. Universidade e Alunos com Necessidades Educacionais Especiais: das ações institucionais às práticas pedagógicas. 2004. 230 f. Tese (Doutorado em Eduação) – Universidade de São Paulo/USP, São Paulo, 2004.
    MOREIRA, Laura Ceretta; BOLSANELLO, Maria Augusta; SEGER, Rosangela Gehrke. Ingresso e permanência na Universidade: alunos com deficiências em foco. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 41, p. 125-143, jul./set.. 2011. Editora UFPR.
    SILVA, Vera Lúcia Ruiz Rodrigues da. Modelo de protocolo para diagnosticar as condições de acessibilidade nas instituições públicas do estado do Paraná. 2008. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Centro de Ciências Sociais Aplicada, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel/PR, 2008.
    PAULINO, Vanessa Cristina; CORREA, Priscila Moreira; MANZINI, Eduardo José. Um estudo sobre a acessibilidade física em nove Escolas municipais do ensino fundamental de uma cidade do interior paulista. Revista de Iniciação Científica da FFC, v. 8, n.1, p. 59-74, 2008. Disponível em: Andlt;http://www2.marilia.unesp. br/revistas/index.php/ric/article/viewFile/160/147Andgt;. Acesso em: 21 out. 2013
    SILVA, Vera Lúcia Ruiz Rodrigues da; BONATTO, Selmo José. Modelo de protocolo para diagnosticar as condições de acessibilidade às instituições públicas do estado do Paraná. In: PEIXE, Blênio César Severo; MÜLLER, Claudia Cristina; HILGEMBERG, Cleise Maria de A. T.; MELATTI, Gerson Antonio; BERTOLINI, Geysler Rogis Flor; MACHADO, Hilka Pelizza Vier; LUIZ, Sérgio. (Orgs.) Formulação e Gestão de Políticas Públicas no Paraná: Reflexões, Experiências e Contribuições. Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Edunioeste: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná, 2010 - vol. 2, p. 215-232.
    SOUZA, Bianca Costa Silva de. Programa INCLUIR (2005 -2009): uma iniciativa governamental de educação especial para a educação superior no Brasil. 2010. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 2010.
Como citar:

TARTUCI, Tânia Maria; FLORES, Maria Marta Lopes; "ACESSIBILIDADE FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR - AS TRILHAS DA INCLUSÃO", p. 291 -306. In: Coletânea Interdisciplinar em Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - vol. 2. São Paulo: Blucher, 2015.
ISBN: 978-85-8039-111-4, DOI 10.5151/9788580391114-V2_Cap17