A CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM DIREITO LEGAL
Pimentel, Fabiana Soares ; Silva, Altina Abadia da
Resumo:
O presente texto é parte de uma dissertação de mestrado defendida no Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás – Regional Catalão, na Linha de Pesquisa: Práticas Educativas, Políticas Públicas e Inclusão. Investigando um tema que expressa uma urgência significativa para a educação infantil: a relação/articulação entre a garantia dos direitos da criança, e as políticas implementadas nas últimas décadas e sua relação com as práticas educativas. Resumidamente este artigo objetiva compreender/evidenciar a história da educação infantil no Brasil, até sua constituição como um preceito legal que revele a criança como sujeito de direitos. O referencial teórico foi constituído a partir de autores com produção significativa tanto no campo das políticas educacionais, quanto na área da história da Educação Infantil como: Kramer (1982, 1989); Kuhlmann Jr. (2001); Merisse (1997); Rosemberg (1984, 1995, 2002); Haddad (1991) e leis que contemplem a Educação Infantil. Os resultados desse estudo indicaram que a partir da segunda metade do século XX, aquilo que se constitui historia da infância e da criança brasileira, e consequentemente a formulação de suas concepções, foi sintetizada pelo recorte do aparato jurídico-legal. Portanto considera-se que sem a apreensão daquilo que se entende por infância, criança e seus diretos no campo da relação entre lógico-histórico e das condições concretas e objetivas das instituições de educação infantil, a concepção e efetivação de infância, criança e seus direitos, continuam abstratas. Por fim enfatizamos a necessidade de compreender os processos de construção da Educação Infantil, que garantam, acima de tudo, os direitos das crianças.
62 downloads
DOI: 10.5151/9788580391114-V2_Cap8
Referências bibliográficas
- BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Lei Federal, Brasília: Senado Federal; 1988.
- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal, Brasília: Senado Federal, n. 9.394, de 1996.
- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal, Brasília: Senado Federal, n. 5.692, de 1971.
- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal, Brasília: Senado Federal, n. 4.024, de 1961.
- CAMPOS, Maria Malta; ROSEMBERG, Flúvia; FERREIRA, Isabel M. Creches e pré-escolas no Brasil. São Paulo: Cortez; Fundação Carlos Chagas, 1993.
- CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n.134, p. 293-303, maio/ago. 2008.
- CURY, Carlos Roberto Jamil. A Constituição de Weimar: um capítulo para a educação. Educação e Sociedade, v. 19, n. 63, ago. 1998.
- DEMO, Pedro. Política social, educação e cidadania. Campinas, SP: Papirus, 1996. DIDONET, V. Creche: a que veio... para onde vai... Em Aberto. Brasília, v.18, n. 73, p.11-27, jul. 2001.
- HADDAD, Lenira. A creche em busca de identidade. São Paulo: Loyola, 1991.
- KAPPEL, Dolores Bombardelli; A Infância e políticas de educação infantil: início do século XXI. In: VASCONCELLOS, Vera Maria R. (org.). Educação da infância: história e política. Rio de Janeiro: DPAndamp;A, 2000.
- KISHIMOTO, Tizuko M. Formação dos profissionais de creches no estado de São Paulo (1997-1998). São Paulo: PUC, Fundação ORSA, 1999.
- KISHIMOTO, Tizuko M. Os Jardins de infância e as escolas maternais de São Paulo no início da República. Caderno de Pesquisa, FCC, São Paulo, nº 64, p. 54-60, fev. 1998.
- KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. Rio de Janeiro: Achimé Editora, 1982.
- KRAMER, S. O papel social da pré-escola – 1985. In: ROSEMBERG, F. Creche. São Paulo: Cortez, Fundação Carlos Chagas, 1989. p. 20-27.
- KUHLMANN JR. Moysés. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 2001.
- MERISSE, Antônio. As origens das instituições de atendimento à criança: o caso das creches. In: MERISSE, A. (et. al.) Lugares da infância: reflexões sobre a história da criança na fábrica, creche e orfanato. São Paulo: Arte Andamp; Ciência, 1997. P. 25-51.
- NASCIMENTO, Maria Evelyna P. Do adulto em miniatura à criança como sujeito de direitos: a construção de políticas de educação para a criança de tenra idade na França. Campinas, SP, 2001. Tese (Doutorado). Faculdade de Educação, UNICAMP.
- ROSEMBERG, Fúlvia. A criação dos filhos pequenos: tendências e ambiguidades contemporâneas. In: RIBEIRO Andamp; RIBEIRO. Família em processos contemporâneos: inovações culturais na sociedade brasileira. São Paulo: Loyola, 1995.
- SABBAG, Sandra Papesky. Creches - surgimento, evolução e perspectivas, Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: MG, nº 14, mar/abr. 1997. (Consulta ao site:Andlt;http://www. editoradimensao.com.br/revistas/revista14.htmAndgt; Acesso em abril de 2013).
- SAVIANI, Demerval. A Nova Lei da Educação – Trajetórias Limites e perspectivas. Campinas: Editora Autores Associados, 1997.
Como citar:
PIMENTEL, Fabiana Soares; SILVA, Altina Abadia da; "A CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM DIREITO LEGAL", p. 127-148. Coletânea Interdisciplinar em Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Vol. 2. São Paulo: Blucher, 2015.
ISBN: 9788580391114, DOI 10.5151/9788580391114-V2_Cap8