Dinâmica federativa e o perfil das relações intergovernamentais
Mascarenhas, Caio Gama
Resumo:
Este capítulo abordaalgumas questões inerentes à dinâmica da federação que afetam diretamente as operações intergovernamentais. Segundo muitos teóricos, o federalismo é um processo historicamente dinâmico e não estático, havendo variações nos graus de centralização e descentralização não somente entre países, mas dentro deles – ou seja, no interior de uma mesma estrutura federal/regional/unitária. O que muda, na prática, é a explicação que cada teórico dá para a ocorrência do fenômeno.
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DOI: 10.5151/9786555504057-03
Referências bibliográficas
- ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Como citar:
MASCARENHAS, Caio Gama; "Dinâmica federativa e o perfil das relações intergovernamentais", p. 130-193. Cobrando metas de governos: federalismo, (des)centralização e o gerente do Brasil. São Paulo: Blucher, 2026.
ISBN: 9786555504057, DOI 10.5151/9786555504057-03