Federalismo e suas instituições: aspectos teóricos e empíricos
Mascarenhas, Caio Gama
Resumo:
O federalismo é uma forma distinta de Estado, exercendo impacto particular na Administração Pública e na coordenação de políticas públicas entre os governos. De acordo com Alan Fenna, federalismo é uma estrutura em que as relações intergovernamentais e a coordenação ocorrem dentro de uma relação constitucionalmente organizada entre os governos centrais e as unidades constituintes. Destaca o autor, ainda, que não há duas federações iguais, e cada uma tende a operar de maneira distinta.
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DOI: 10.5151/9786555504057-01
Referências bibliográficas
- ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Como citar:
MASCARENHAS, Caio Gama; "Federalismo e suas instituições: aspectos teóricos e empíricos", p. 40-85. Cobrando metas de governos: federalismo, (des)centralização e o gerente do Brasil. São Paulo: Blucher, 2026.
ISBN: 9786555504057, DOI 10.5151/9786555504057-01