A organização dos cursos de engenharia no Brasil: do estatuto da Real Academia às diretrizes curriculares de 2019
Oliveira, V. F. de
Resumo:
O objetivo deste capítulo é apresentar um breve retrospecto sobre a organização do curso de Engenharia no país, considerando as principais alterações gerais nele ocorridas, desde a criação da primeira Escola de Engenharia no Rio de janeiro em 1792, até os dias atuais e, também, sobre a construção das novas Diretrizes Curriculares que culminou com a publicação da Resolução n.2, da Comissão de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, publicada em 24 de abril de 2019.
79 downloads
DOI: 10.5151/9786555503708-03
Referências bibliográficas
- ABENGE, 1993. Evolução histórica da primeira escola de engenharia do Brasil. Revista de
- Ensino de Engenharia (ABENGE), v. 10, n. 3 (nov.).
- ABENGE, 2018. Associação Brasileira de Educação em Engenharia e Mobilização Empresarial
- pela Inovação da Confederação Nacional da Indústria. Proposta de Diretrizes para o Curso
- de Engenharia, Brasília, 7 de março de 2018. Disponível em: http://www.abenge.org.br/file/
- Minuta%20Parecer%20DCNs_07%2003%202018.pdf. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1810. Carta de Lei de 4 de dezembro de 1810. Biblioteca Digital da Câmara, Coleção
- de Leis do Império do Brasil, p. 232, v. 1. Brasília. Disponível em: https://www2.camara.
- leg.br/legin/fed/carlei/anterioresa1824/cartadelei-40009-4-dezembro-1810-571420-publicacaooriginal-
- 94538-pe.html. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1839. Decreto n. 25, de 14 de janeiro de 1839. Portal da Câmara dos Deputados,
- Biblioteca Digital, Brasília. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/
- bdcamara/18468/colleccao_leis_1839_parte2.pdf?sequence=2. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1842. Decreto n. 140, de 9 de março de 1842. Portal de Legislação, Diário das Leis.
- Disponível em https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/201993-approva-os-
- -estatutos-da-escola-militar-em-virtude-do-art-15-u-2u-da-lei-de-15-de-novembro-
- -de-1831.html. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1855. Decreto n. 1.536, de 23 de janeiro de 1855. Portal da Câmara dos Deputados,
- Biblioteca Digital, Brasília. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/
- 1824-1899/decreto-1536-23-janeiro-1855-558364-publicacaooriginal-79560-pe.
- html. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1858. Decreto n. 2.116, de 1º de março de 1858. Portal da Câmara dos Deputados,
- Biblioteca Digital, Brasília. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/
- 1824-1899/decreto-2116-1-marco-1858-556897-publicacaooriginal-77090-pe.html.
- Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1874. Decreto n. 5.600 de 23 de abril de 1874. Portal da Câmara dos Deputados,
- Biblioteca Digital, Brasília. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/
- 1824-1899/decreto-5600-25-abril-1874-550207-publicacaooriginal-65869-pe.html
- Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1875. Decreto n. 6.026, de 6 de novembro de 1875. Portal da Câmara dos Deputados,
- Biblioteca Digital, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/
- 1851-1899/D6026.htm. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1911. Decreto n. 8.659, de 5 de abril de 1911. Portal da Câmara dos Deputados, Biblioteca
- Digital, Brasília. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/
- 1910-1919/decreto-8659-5-abril-1911-517247-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso
- em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1933. Decreto n. 23.569, de 11 de dezembro de 1933. Presidência da República. Disponível
- em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23569.htm. Acesso
- em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1966. Decreto n. 477, de fevereiro de 1966. Presidência da República. Disponível em:
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0477.htm. Acesso em: 31
- maio 2019.
- BRASIL, 1968. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Portal da Câmara dos Deputados,
- Biblioteca Digital, Brasília. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/
- lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso
- em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 1976. Conselho Federal de Educação. Resolução n. 48/76, de 27 de abril de 1976.
- Disponível em: http://www.eletrica.ufpr.br/mehl/reforma2000/b.avaliacao.pdf. Acesso
- em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 2002. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES n. 11, de 11 de março
- de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
- Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 32. Disponível em:
- http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES112002.pdf. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 2007. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES n. 2, de 18 de junho de
- 2007. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces002_07.pdf.
- Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 2018. Conselho Nacional de Educação. Consulta Pública: Diretrizes Curriculares
- Nacionais para o Curso de Graduação em Engenharia. Brasília, agosto de 2018. Disponível
- em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=
- 93861-texto-referencia-dcn-de-engenharia&category_slug=agosto-2018-pdf&Itemid=
- 30192. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 2019A. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES n. 1, aprovado em 23 de
- janeiro de 2019 e homologado em 23 de abril de 2019. Assunto: Diretrizes Curriculares
- Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. Disponível em: http://portal.mec.gov.
- br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=109871-pces001-19-1&category_
- slug=marco-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 2019A. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES n. 1 aprovado em 23 de
- janeiro de 2019 e homologado em 23 de abril de 2019. Assunto: Diretrizes Curriculares
- Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. Disponível em: http://portal.mec.gov.
- br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=109871-pces001-19-1&category_
- slug=marco-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 2019B. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES n. 2, de 24 de abril de
- 2019. Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
- Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolu%C3%87%C3%83o-n%C2%BA-
- -2-de-24-de-abril-de-2019-85344528. Acesso em: 31 maio 2019.
- BRASIL, 2019B. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES n. 2, de 24 de abril de
- 2019. Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
- Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolu%C3%87%C3%83o-n%C2%BA-
- -2-de-24-de-abril-de-2019-85344528. Acesso em: 31 maio 2019.
- CN-DCNs, 2020ª. Comissão Nacional para Implantação das Novas Diretrizes Curriculares
- Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia (CN-DCNs) – Relatório Síntese, Brasília,
- 2020 ed. MEI/CNI.
- CN-DCNs, 2020B. Documento de apoio à Implantação das DCNs do Curso de Graduação em
- Engenharia, Brasília, 2020 ed. MEI/CNI. Disponível em: abenge.org.br/file/DocumentoApoioImplantacaoDCNs.
- pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
- CN-DCNs, 2021. O Futuro da Formação em Engenharia, Brasília, 2021 ed. MEI/CNI, livro_o_
- futuro_da_formacao_em_engenharia.pdf (abenge.org.br). Acesso em: 31 maio 2024.
- MARTINS, Anna E., 2013. PARTEC: O primeiro Parque Científico e Tecnológico de Juiz de
- Fora e Região. Dissertação de Mestrado, Ambiente construído, UFJF, Juiz de Fora.
- OLIVEIRA, Vanderli Fava (org.), 2019A. A Engenharia e as novas DCNS: oportunidades para
- formar mais e melhores engenheiros. Rio de Janeiro: LTC, 2019, v. 1. p. 312.
- OLIVEIRA, Vanderli Fava, 2000. Uma proposta para melhoria do processo de ensino/aprendizagem
- nos cursos de Engenharia Civil. 2000. Tese de Doutoramento Sc. COPPE/UFRJ, Rio
- de Janeiro, Brasil.
- OLIVEIRA, Vanderli Fava, 2006. Crescimento, evolução e o futuro dos cursos de Engenharia.
- Revista de Ensino de Engenharia, v. 24, p. 3-12, 2006.
- OLIVEIRA, Vanderli Fava, 2018. Diretrizes inovadoras para a educação em engenharia: um
- salto de qualidade na formação em engenharia no Brasil. In: Aseguramiento de la calidad
- y mejora de la educación en ingeniería: experiencias en América Latina. Bogotá, ACOFI,
- 2018, p. 131-145.
- OLIVEIRA, Vanderli Fava, 2019B. As inovações nas atuais diretrizes para a Engenharia: estudo
- comparativo com as anteriores. In: A Engenharia e as novas DCNS: oportunidades
- para formar mais e melhores engenheiros. Rio de Janeiro: LTC, 2019, v. 1, p. 121-146.
- OLIVEIRA, Vanderli Fava, 2019C. Evolução da organização do curso de Engenharia no Brasil.
- In: A Engenharia e as novas DCNS: oportunidades para formar mais e melhores engenheiros.
- Rio de Janeiro: LTC, 2019, v. 1, p. 8-32.
- OLIVEIRA, Vanderli Fava; PINTO, Danilo Pereira; PORTELA, Júlio Cesar da Silva. Diretrizes
- curriculares e mudança de foco no curso de engenharia. Revista de Ensino de Engenharia,
- v. 22, p. 31-37, 2003.
- OLIVEIRA, Vanderli Fava; QUEIROS, Pedro L.; BORGES, Mário Neto, et al., 2010. Trajetória
- e Estado da Arte da Formação em Engenharia, Arquitetura e Agronomia – volume I: Engenharias.
- Brasília: INEP/MEC, 2010, v. 1. p. 304.
- PARDAL, P., 1985. Brasil, 1972. Início do Ensino de Engenharia e da Escola de Engenharia da
- UFRJ. Ed. Rio de Janeiro, UFRJ.
- PARDAL, P., 1986, 140 anos de doutorado e 75 de livre docência no Ensino de Engenharia no
- Brasil. Escola de Engenharia – UFRJ, Rio de Janeiro.
- TELLES, P. C. S., 1994. História da Engenharia no Brasil: século XX. 2. ed. Rio de Janeiro:
- Clavero.
- TELLES, P. C. S., 1994. História da Engenharia no Brasil: séculos XVI a XIX. 2. ed. Rio de
- Janeiro: Clavero.
Como citar:
OLIVEIRA, V. F. de; "A organização dos cursos de engenharia no Brasil: do estatuto da Real Academia às diretrizes curriculares de 2019", p. 40-67. Educação em engenharia química no Brasil: reflexões, desafios e caminhos a partir do ENBEQ 2023 - Vol. 1. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555503708, DOI 10.5151/9786555503708-03