Fashion Law: explorando a intersecção entre Moda e Direito

Oikawa, Amanda Aiko Morimoto ; Abreu, Maria José ; Nagamatsu, Rosimeiri Naomi

Resumo:

O presente artigo explora o fascinante campo emergente do Direito da Moda, conhecido como “Fashion Law”, destacando as figuras proeminentes que desempenharam papéis relevantes em sua evolução. A interseção única entre moda e direito tornou-se um terreno fértil para juristas visionários que moldaram o cenário legal dessa indústria dinâmica. Para mais, essa área jurídica apresenta a prática entre moda e direito, enfrentando desafios multifacetados em relação à proteção da propriedade intelectual e à regulação da incorporação de elementos culturais. Desta forma, diante da globalização, a indústria da moda se depara com dilemas morais, sociais e culturais, sendo o Direito da Moda de extrema importância para a definição de limites legais e éticos. Com isso, temos a introdução de tecnologias emergentes, como inteligência artificial e “blockchain”, que amplificam os desafios legais, desde a autenticidade até a privacidade. Assim sendo, o Direito da Moda adapta-se para definir padrões sobre autoria em criações geradas por algoritmos e estabelecer regulamentações para garantir práticas éticas e seguras no uso de tecnologia na moda. Em síntese, o Direito da Moda atua como guardião dos direitos e valores no setor, adaptando-se continuamente às mudanças do mercado para promover uma abordagem ética, sustentável e inclusiva, preservando a moda como uma expressão artística e uma força positiva na sociedade globalizada.

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DOI: 10.5151/9786555503685-16

Referências bibliográficas
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Como citar:

OIKAWA, Amanda Aiko Morimoto; ABREU, Maria José; NAGAMATSU, Rosimeiri Naomi; "Fashion Law: explorando a intersecção entre Moda e Direito", p. 214-225. CIMEC - 1º Congresso Internacional de Moda & Economia Criativa. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555503685, DOI 10.5151/9786555503685-16