Dívida pública, Tesouro Nacional e Banco Central: a carteira de títulos para execução da política monetária
Nascimento, Leandro Maciel do
Resumo:
O presente capítulo abordará um relevante tópico de Direito Financeiro: a relação entre a dívida pública e as operações de política monetária realizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB) a partir de instrumentos (no caso, títulos públicos federais) emitidos e disponibilizados pelo Tesouro Nacional (TN). Trata-se de tema sensível e de grande relevância para a avaliação do grau de autonomia operacional das autoridades monetárias, para a mensuração dos custos fiscais e para a accountability de sua atuação, com impacto em indicadores econômicos e orçamentários.
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DOI: 10.5151/9786555503005-12
Referências bibliográficas
- CATAPANI, Márcio Ferro. Títulos públicos: natureza jurídica e mercado. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
- CATARINO, João Ricardo. Finanças públicas e direito financeiro. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2016.
- CAVALCANTI, Amaro. Elementos de finanças: estudo theorico-prático. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1896
Como citar:
NASCIMENTO, Leandro Maciel do; "Dívida pública, Tesouro Nacional e Banco Central: a carteira de títulos para execução da política monetária", p. 313-348. Direito da dívida pública no Brasil. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555503005, DOI 10.5151/9786555503005-12