Dívida pública e orçamento: contabilidade, gestão e transparência
Lima, Rodrigo Medeiros de ; Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
Resumo:
É inequívoca a atenção dada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988) à matéria fiscal, em especial à dívida pública. Trata-se de reflexo do próprio contexto histórico em que se deram os debates constituintes, entre os anos de 1987 e 1988, em meio a uma década perpassada pela crise da dívida externa, que culminou com a sua moratória em 1987, e pelo descontrole inflacionário.
28 downloads
DOI: 10.5151/9786555503005-03
Referências bibliográficas
- AHMAD, Ehtisham; ALBINO-WAR, Maria; SINGH, Raju. Subnational public financial management: institutions and macroeconomic considerations. IMF Working Paper WP/05/108. Washington (DC): International Monetary Fund (IMF), 2005. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WP/Issues/2016/12/31/Subnational-Public-Financial-Management-Institutions-and-MacroeconomicConsiderations-18225. Acesso em: 26 out. 2024.
- ALVES, Miguel et al. Brasil: avaliação de transparência fiscal. Washington: International Monetary Fund (IMF), 2017. Disponível em: https://www.gov.br/ tesouronacional/pt-br/importacao-arquivos/Relat-C3-B3rio-20de-20transpar-C3AAncia-20-20Portugu-C3-AAs.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
- AMARAL, Marcelo Quevedo do; OUREIRO, José Luis. A relação entre o mercado de dívida pública e a política monetária no Brasil. Revista Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 491-517, set./dez. 2008. Disponível em: https:// repositorio.unb.br/bitstream/10482/5824/1/ARTIGO_RelacaoMercadoDivida.pdf. Acesso em: 31 maio 2025.
Como citar:
LIMA, Rodrigo Medeiros de; RODRIGUES, Diogo Luiz Cordeiro; "Dívida pública e orçamento: contabilidade, gestão e transparência", p. 81-112. Direito da dívida pública no Brasil. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555503005, DOI 10.5151/9786555503005-03