Introdução

Squaris Camilo Men, Leticia ; Soares, Marcelo Negri

Resumo:

A partir da metade da década de 1990, foram introduzidas inúmeras inovações no Código de Processo Civil (Lei n. 5.869/73), visando atualizar o sistema codificado que, no mais, vigia há quase quatro décadas. Essas alterações foram lideradas inicialmente pelos Ministros Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Figueiredo Teixeira e, posteriormente, foram constituídas sucessivas Comissões de reforma da legislação processual, que trabalharam, dentre outros aspectos, a alteração do regime do agravo retido e da adjudicação na execução e a introdução do cumprimento de sentença, as quais, somadas a diversas outras pequenas alterações, permitiram a operabilidade do sistema diante das mudanças sociais.

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DOI: 10.5151/9786555502701-00

Referências bibliográficas
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Como citar:

SQUARIS CAMILO MEN, Leticia; SOARES, Marcelo Negri; "Introdução", p. 17-26. Tutela antecipada na ação rescisória. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555502701, DOI 10.5151/9786555502701-00