O efeito da institucionalização da política pública na atividade parlamentar: ação política induzida pelo Programa Bolsa Família

Leão, Pedro Aluízio Resende

Resumo:

A recente trajetória instável dos programas de transferência de renda no Brasil mostra a importância de compreender a relação entre o macrossistema político brasileiro e políticas como o Bolsa Família (PBF). Entender a estrutura do programa, que é integrada, entre outros aspectos, pela atividade parlamentar e pela ação dos interesses organizados, torna-se, portanto, imperativo para interpretar suas crises. Contribuindo com esse esforço, este trabalho apresenta os resultados parciais de pesquisa que teve os objetivos de (1) identificar grupos de interesse (e indivíduos) relacionados ao PBF e (2) identificar padrões de organização coletiva entre os membros que se relacionam com essa política, a partir da análise do comportamento parlamentar. Para isso, foram executados os métodos mistos de análise qualitativa de conteúdo e testes estatísticos para mais de 70 discursos parlamentares nas 55ª e 56ª legislaturas federais. A partir da abordagem neoinstitucionalista, os resultados encontrados contribuem de maneira essencial para a compreensão deste sistema e reforçam a relevância teórica dessa tradição para a exploração desse ambiente.

Download (PDF)

89 downloads

DOI: 10.5151/9786555502688-23

Referências bibliográficas
  • BICHIR, R. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais o caso do Programa Bolsa Família. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política):
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
  • EVANS, P.; RUESCHMEYER, D.; SKOCPOL, T. Bringing the state back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
  • JONES, M. D.; MCBETH, M. K. A Narrative Policy Framework: Clear Enough to Be Wrong?
  • The Policy Studies Journal, Malden, v. 33, n. 2, p. 329-352, Jan. 2010. ISSN 0190-292X.
  • LEÃO, P. Parliamentary activity in the Bolsa Familia’s Subsystem: organized groups and the
  • structure of interest relations Parliamentary activity in the Bolsa Familia’s Subsystem: organized groups and the structure of interest relations. E-Legis, Brasília, v. 12, n. 38, p. 264-
  • 288, 2022.
  • LOWI, T. American Business, Public Policy Case-Studies, and Political Theory. World Politics,
  • v. 16, n. 4, p. 677-715, Julho 1964.
  • MANCUSO, W. P.; GOZETTO, A. C. O. Lobby e políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV
  • Editora, 2018.
  • MANHONEY, J.; THELEN, K. Explaining change: ambiguity, agency and power. Cambridge:
  • Cambridge University Press, 2010.
  • MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. Elaborating the ‘‘New Institutionalism’’. In: RHODES, R. A. W.;
  • BINDER, A. S.; ROCKMAN, B. A. The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford:
  • Oxford University Press, 2006. p. 3-20.
  • MARQUES, E. As políticas públicas na ciência política. In: MARQUES, E.; FARIA, C. Política Pública como campo multidisciplinar. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp/CEM, 2013. Cap. 2, p. 23-46.
  • MCBETH, M. K.; SHANAHAN, E.; JONES, M. D. The Science of Storytelling: Measuring
  • Policy Beliefs in Greater Yellowstone. Society & Natural Resources: An International Journal, v. 5, n. 18, p. 413-429, 2005. ISSN 0894-1920.
  • PIERSON, P. When effect becomes cause: policy feedback and political change. World Politics,
  • Cambridge, v. 45, n. 4, p. 595-628, Julho 1993.
  • PIERSON, P. Public policies as institutions. In: SHAPIRO, I.; SKOWRONEK, S.; GALVIN, D.
  • Rethinking Political Institutions: The Art of the State. NYC: NYU Press, 2006. p. 114-131.
  • PIERSON, P. Retornos crescentes, dependência da trajetória e o estudo da política. Idéias –
  • Revista IFCH Unicamp, Campinas, v. 6, n. 2, p. 335-392, 2015.
  • SABATIER, P. A.; WEIBLE, C. M. The advocacy coalition framework: Innovations, and clarifications. In: SABATIER, P. A. Theories of the Policy Process. 2. ed. Boulder: Westview Press,
  • 2007. p. 189-220.
  • SCHLAGER, E. Policy making and collective action: defining coalitions within the advocacy
  • coalition framework. Policy Sciences, n. 28, p. 243-270, 1995.
  • SHANAHAN, E. A. et al. A Narrative Policy Framework. In: WEIBLE, C. M.; SABATIER, P.
  • A. Theories of the Policy Process. 4. ed. Nova York: Routledge, 2018. p. 173-211.
  • SKOCPOL, T. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy. Cambridge:
  • Harvard University Press, 1995.
Como citar:

LEÃO, Pedro Aluízio Resende; "O efeito da institucionalização da política pública na atividade parlamentar: ação política induzida pelo Programa Bolsa Família", p. 519-537. PósDebate: 10 anos: grupo de debates da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Blucher, 2025.
ISBN: 9786555502688, DOI 10.5151/9786555502688-23